O Ministério das Comunicações (MCom) publicou nesta terça-feira, 30, um edital com nova convocação de entidades de radiodifusão interessadas em digitalizar sinais por meio do programa Digitaliza Brasil.
O novo prazo começa nesta próxima quarta-feira, 1º, e se estende até 30 de setembro. A seleção destina-se aos canais que não tiveram manifestação de interesse qualificada nas primeiras fases do programa.
Poderão pleitear participação no processo as Entidades Cedentes da Programação (ECP), Entidades Detentoras de Autorização do Serviço de Retransmissão de Televisão Analógica (EDA) e concessionárias do serviço de radiodifusão de sons e imagens que retransmita a mesma programação básica das ECP (CPB), informou a pasta em comunicado.
As primeiras fases do Digitaliza Brasil tiveram adesão de um número relevante de cidades, que devem ceder espaço para instalação dos novos equipamentos de digitalização das retransmissoras analógicas. Havia, contudo, previsão de capacidade ociosa em boa parte dos municípios, visto que cada estação terá espaço para abrigar até oito canais.
O Digitaliza Brasil é executado com recursos remanescentes da arrecadação do leilão 4G de 2014, após o custeio da limpeza da faixa de 700 MHz e da digitalização da TV nas maiores cidades do País.
