Capacidade ociosa em retransmissoras de TV digital gera expectativa entre radiodifusores

O segmento de radiodifusão comercial está ansioso com a possibilidade de utilizar a capacidade ociosa nas estações retransmissoras de TV digital implantadas no âmbito do programa Digitaliza Brasil, do Ministério das Comunicações (MCom), ou de ver essa capacidade ocupada por novos entrantes.

A alternativa, prevista na portaria 2.524/2021 que criou a política, foi discutida durante evento virtual promovido pela associação SET nesta sexta-feira, 18. A infraestrutura instalada em cada cidade terá espaço para abrigar até oito canais, começando pela EBC e emissoras legislativas; já a capacidade remanescente poderá ser pleiteada por empresas.

Segundo a Seja Digital (ou EAD, responsável pela execução do programa de digitalização dos transmissores das prefeituras), a disponibilidade da infraestrutura está estimada em 94% das mais de 1,6 mil cidades que devem ser contempladas no programa. CTO da entidade, Gunnar Bedicks sinalizou que:

Notícias relacionadas
  • 54% das cidades teriam apenas três canais reservados, com outros cinco possíveis de utilização por emissoras comerciais;
  • 24% teriam quatro canais ocupados e quatro disponíveis;
  • 16% teriam cinco canais ocupados e três disponíveis.

"Esse é um dos assuntos que mais temos sido procurados para dar notícias a associados", afirmou Luiz Carlos Abrahão, da Abert, durante o debate. "De fato, há ansiedade do pessoal a respeito do uso dessa capacidade ociosa", reiterou Wender Souza, da Abratel. Para as entidades de radiodifusores, já é possível que governo e Anatel iniciem tratativas junto às proponentes, com a publicação de editais de chamada.

No momento, a intenção do MCom é realizar um levantamento da demanda pelos espaços disponíveis, com possibilidade de chamamento das emissoras interessadas ainda no primeiro semestre; em caso de interesse maior que disponibilidade, critérios de escolha já foram definidos. Já a Anatel deverá avaliar a disponibilidade técnica para inclusão dos novos canais.

Parciais

Ao todo, 1.638 municípios estavam elegíveis para adesão ao Digitaliza Brasil, sendo que 1.627 solicitaram a participação. Cerca de 70% das cidades (1.145) já estão habilitadas e 63% (1.027), com termos assinados.

Em 30 municípios, a entrega da estação retransmissora compartilhável de TV digital já ocorreu – ao passo que cerca de 600 canais já foram licenciados na esteira do programa. O Digitaliza Brasil se vale de recursos remanescentes da arrecadação do leilão de 4G em 2014 após o custeio da limpeza da faixa de 700 MHz e da digitalização da TV nas maiores cidades do País.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui
Captcha verification failed!
CAPTCHA user score failed. Please contact us!