A Anatel aprovou, nesta quinta-feira, 30, a reorganização societária NII Holdings, controladora indireta da Nextel Brasil. O relator da matéria, conselheiro Marcelo Bechara, opinara pela aprovação da operação sem restrições, mas o conselheiro Rodrigo Zerbone, que pediu vista, sugeriu que a agência deixasse claro que, à luz da Resolução 101/99, a reorganização configurou uma transferência de controle.
A operação proposta, segundo a operadora, consistiu apenas na troca de agente econômico, sem interferir na operação da empresa. A reorganização, que faz parte do processo de recuperação judicial da NII Holdings nos Estados Unidos, prevê o cancelamento das atuais ações da companhia e emissão de novos papéis, que serão dados aos investidores com debêntures da companhia, no valor da dívida, de US$ 4,5 bilhões.
Nesse processo, o fundo de Capital Research and Managment (CapRe), que detém maior número de debêntures, ficaria com a participação de 37,58% da NII Holding, ou seja, o capital continuará pulverizado nas mãos dos novos acionistas. Mesmo que o fundo tenha se comprometido a não interferir na operação das empresas.
Além disso, a agência vai apurar se a operação foi concretizada antes da anuência prévia, o que resultará em sanção. Na visão de Zerbone, a operação já foi consumada.
