Ao fechar junho com R$ 1,992 bilhão em lucro líquido, a Telefônica/Vivo mais do que dobrou o valor registrado no segundo trimestre de 2013 devido à "revisão das bases fiscais de certos intangíveis decorrentes de combinações de negócios, após a entrada em vigor da Lei nº 12.973 (conversão da MP 627/13), cujo efeito líquido positivo no resultado foi de R$ 1,196 bilhão". A lei, publicada no dia 15 de maio, muda o conceito legal de receita bruta e começou a ser aplicada pela empresa neste balanço financeiro. Mas a empresa ainda não sabe como e quanto desse aumento de lucro será repassado aos acionistas.
Segundo explica o diretor de finanças, relações com investidores e recursos corporativos da Telefônica, Alberto Horcajo, o crescimento de 118% no lucro líquido é fruto da amortização do valor da consolidação das empresas do grupo espanhol no Brasil em outubro de 2011. "Com essa nova lei, revisamos completamente e vimos que tínhamos como amortizar o valor", afirmou ele em conferência nesta quarta, 30. O valor total do ágio foi de R$ 22 bilhões, com o custo de investimento de R$ 31 bilhões. "Esse ágio foi amortizado a partir da incorporação, mas parte não ficou dentro do custo de investimento mostrado no balanço da companhia. Tínhamos um prazo para mostrar o valor final do ágio e, nesse momento, deixamos de fora como intangíveis em valor que foi atribuído à marca e ao valor da carteira de assinantes", detalha Horcajo.
Ou seja, a empresa aumenta o tamanho do ativo por um lado, aumentando o valor do capital como parte do resultado trimestral. "Vamos continuar a amortizar o ágio e vamos ter um impacto no caixa ao final do período de amortização do ágio, um impacto deferido, que é uma redução na quota do tributo corporativo", disse Horcajo. Após o período de cerca de nove anos passados da transação, em maio de 2020, a Telefônica vai estender o prazo para mais três anos, com impacto médio de R$ 600 milhões por ano.
O executivo ressalta que, apesar da política histórica de repasse de boa parte do lucro em forma de dividendos, poderá haver mudanças. "Vamos ter uma posição muito flexível, e isso é algo que os acionistas vão ter que decidir no momento certo", declarou Alberto Horcajo.
Compartilhamentos
Durante a conferência, o CEO da Telefônica, Paulo César Teixeira, ressaltou também que o contrato de uso da infraestrutura com a Nextel continua como acordado. "Eles têm uma série de obrigações conosco, e damos ao cliente o conforto de poder usar nossa rede 3G, que será em lugares onde já temos concorrência – ter mais uma (concorrente) nos pareceu aceitável", comenta. Ele ressalta que o foco da operadora é no Rio de Janeiro e em São Paulo, e que a Telefônica conta com "benefícios decorrentes de um acordo que os obriga naturalmente a fazer pagamento de valores".
Já em relação com compartilhamento de infraestrutura com a Claro, Teixeira preferiu ser mais evasivo na resposta. "Tivemos recente aprovação da Anatel em relação a isso, e estamos trabalhando agora e pedimos troca de capacidade. Estamos implantando isso sem problemas", afirmou.
