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Faixa de 410 MHz deve ser aprovada para redes privadas até julho, diz superintendente da Anatel

Superintendente de outorgas e recursos à prestação da Anatel, Vinícius Caram. Foto: Isabel Butcher

[Publicado originalmente no Mobile Time] O uso da faixa de 410 MHz para redes privadas deve ser aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel a partir da proposta do conselheiro Vicente de Aquino ainda neste semestre. É o que estima o superintendente de outorgas e recursos à prestação (SOR) da agência, Vinícius Caram. Durante sua apresentação no UTCAL Summit 2022, nesta quarta-feira, 30, Caram encaminhou ao gabinete do conselheiro relator Aquino o pedido do setor para dar celeridade à faixa.

“A gente já comunicou ao gabinete do conselheiro relator a relevância da faixa e o pedido [do setor] para inseri-la no PDFF (Plano de Atribuição, Distribuição e Destinação de Radiofrequências)”, disse Caram.

Sobre as faixas de 3,7 GHz e 3,8 GHz, que seriam ofertadas à indústria 4.0 com 100 MHz, Caram disse que o ato já está em sua mesa. “Não assinei ainda porque preciso do sistema de gestão do espectro para evitar interferência com o serviço satelital”, explicou. O superintendente disse ainda que o mesmo acontece para a faixa de 4,8 GHz.

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A frequência de 410 MHz é um pleito do setor de utilities. A vantagem é que a faixa está disponível para rede privada, conforme explicou Caram, e funciona para ambientes externos. Falta avançar nos trâmites burocráticos da Anatel porque esse pedido causa uma alteração no PDFF. Vale lembrar que a Neoenergia está fazendo testes em sua rede privada para fazer a mudança do 3,5 GHz para o 410 MHz.

Porém, Caram estima que, com a aprovação neste semestre, a faixa será uma realidade para as empresas de utilities na segunda metade do ano. “Depois de aprovado (pelo Conselho Diretor), o pedido vai para a área técnica fazer os atos e requisitos de uso da faixa e aprovar a certificação de novos produtos. Tem um trâmite, mas acredito que neste semestre a gente conclua. Ou seja, no segundo semestre o uso do 410 MHz – que é um pleito aqui (na área de utilities) – será uma realidade”, estimou.

Em conversa com Mobile Time, o superintendente disse que os valores de uso para essas faixas em caráter secundário e em polígonos são baixos. A concessão dessas faixas não prevê modelo de arrecadação e a ideia é estimular a conectividade. Como exemplo, comentou sobre o uso temporário do espectro para transmissão ao vivo, em eventos esportivos ou secundário para SLP por 5 anos.

“Mas para aplicações em massa, precisaremos do Sistema de Gestão do Espectro para garantir que não terá interferência no setor satelital”, declarou. “Essa avaliação deve ficar pronta até julho, quando devo assinar o ato, permitindo que as empresas venham a solicitar para a agência. Não seria para todo o Brasil, mas, sim, de forma regrada, de forma responsável com projeto, modelo de negócio”, completou.

Caram também reforçou a importância do conceito do operador neutro. “O espectro está acessível e é de baixo custo para os senhores”, comentou em sua apresentação no UTCAL. “Temos ecossistema e topologia no fim a fim com aplicações diversas. Vamos apoiar o compartilhamento diverso, seja em infra, seja da rede de transporte. O consórcio operador neutro fecha esse modelo que vocês tanto estão buscando”.

Fórum de Operadoras Inovadoras

O desenvolvimento de redes privadas móveis será tema de painel no Fórum de Operadoras Inovadoras, evento presencial organizado por Mobile Time e Teletime nos dias 5 e 6 de abril, no WTC, em São Paulo. Participarão desse painel: André Martins, CEO da NLT; Carlos Roseiro, diretor de soluções integradas da Huawei; Diego Aguiar, diretor de operações da Telefónica Tech/Vivo Empresas; e Ricardo Leite, superintendente de smartgrids da Neoenergia. A programação do evento e mais informações estão disponíveis em www.operadorasinovadoras.com.br.

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