Brasil mira sandbox colombiano e pode exportar abordagem para pequenos provedores

O modelo de sandbox regulatório para telecom praticado na Colômbia deve ser observado pela Anatel para uma eventual replicação no Brasil, sinalizou a agência nesta quarta-feira, 30, em encontro com reguladores latino-americanos. Em paralelo, a abordagem brasileira para provedores de pequeno porte (PPPs) também está servindo como inspiração para vizinhos.

Conselheiro da Anatel e indicado à presidência da agência, Carlos Baigorri participou de debate virtual com equivalentes do México, Colômbia e República Dominicana. De forma uníssona, os reguladores afirmaram que os desafios comuns da América Latina aumentam a necessidade de interação entre os países. No caso do Brasil, a adoção de sandboxes que permitam regulações mais leves em caráter experimental para projetos foi mencionada.

"O sandbox regulatório é algo que a Anatel tem discutido e avaliado há algum tempo, mas que podemos podemos enfrentar com mais vigor", afirmou Baigorri. "Creio que algumas tecnologias não podem ficar reféns da regulamentação. Sempre que podemos criar um ambiente simples para uma aplicação ser testada, isso será importante. Vamos buscar nossos amigos da Colômbia para entender quais são os esforços necessários".

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Comissário da Comissão Reguladora de Comunicações da Colômbia (CRC), Sergio Martínez Medina explicou que entre 23 projetos submetidos ao sandbox de telecom do país, dois estão avançando: um de licença convergente de serviços (da operadora Tigo) e outro que propõe ferramenta para medição da qualidade de serviços de telecom. Um terceiro projeto aprovado envolvia cobertura com Open RAN em área rurais colombianas, mas teve desistência da Telefónica.

Assimetria

No sentido inverso, a abordagem de assimetria regulatória para PPPs foi tratada como um case de sucesso brasileiro que pode ser exportado para outros países. Comissário presidente do Instituto Federal de Telecomunicações (IFT) do México, Javier Juárez Mojica pontuou que a agência tem recebido apoio da Anatel para replicar o modelo a partir de convênio de colaboração.

"Devemos reconhecer que há participantes de diferentes tamanhos", afirmou Mojica. "Já temos no México a figura de agentes econômicos preponderantes, que tem regulação assimétrica e especial para controlar poder de mercado que podem exercer, mas há o outro extremo, com pequenos provedores. Devemos agradecer o apoio da Anatel e estamos tratando de aprender a experiência que eles têm, e que parece sumamente exitosa".

Pela agência brasileira, Baigorri reconheceu que "assimetrias são às vezes necessárias" em contextos como os dos pequenos provedores, mas também apontou necessidade de uma simplificação e "guilhotina" regulatória que corrijam atuais distorções.

"Por exemplo, no mercado de TV por assinatura: temos muitas obrigações em um mercado contestado por Netflix, Disney Plus e outros, que oferecem bom serviço sem regulamentação, enquanto as operadoras têm regras diferentes. Não é papel do estado decidir quem vai ganhar ou perder disputa por meio da regulação", afirmou o conselheiro da Anatel, no evento promovido pelo portal DPL.

5G

Pelo lado da República Dominicana, o diagnóstico da diretora executiva do Instituto Dominicano de Telecomunicações (Indotel), Julissa Cruz, foi que mudanças no marco normativo causam um "efeito dominó" positivo sobre a inovação.

No momento, o país conta com as duas principais empresas de telecom (Claro e Altice) com redes 5G ativas na capital e na segunda maior cidade dominicana. "Tem sido uma implementação muito agressiva e esperamos cumprir o exigido na licitação neste ano", afirmou Cruz. "É muito satisfatório dado o cenário mundial econômico. Por outro lado, vamos buscar aproveitar esse ímpeto competitivo. Somos um país pequeno e vamos fazê-lo, com investimentos".

A abordagem "não arrecadatória" do Brasil para o leilão do 5G também foi citada como modelo que poderia ser replicado em outros países latinos, em ideia endossada por entidades da indústria como a GSMA. No México, contudo, a formatação de um leilão baseado mais em compromissos de investimentos que pagamento de outorga entrou em discussão, mas não logrou êxito, segundo o IFT.

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