Um dos pontos que promete atrair grande interesse das teles na renovação dos contratos de concessão é a questão das fusões. O presidente do Grupo Telefônica no Brasil, Fernando Xavier Ferreira, afirmou nesta terça, dia 29, na Futurecom, que entre as regras que poderiam ser flexibilizadas na renovação dos contratos de concessão da telefonia fixa está o impedimento da fusão entre concessionárias.
Para ele, o estímulo à existência de várias empresas no setor necessariamente não resultou em competição efetiva, especialmente na telefonia local, mesmo em países onde a privatização ocorreu há mais tempo que no Brasil. A ausência de uma competição, contudo, não representa queda de qualidade dos serviços, desde que a agência reguladora exerça seu poder de fiscalização do atendimento ao público, opina Xavier.
O vice-presidente da Anatel, Antônio Carlos Valente da Silva, no entanto, considera que a questão não deverá ser levada em conta na elaboração do novo modelo de contrato. O processo de consolidação já era previsto e existe espaço para discutir o assunto dentro das regras atuais, diz ele.
Renovação dos contratos