O Coletivo de Tecnologia e Soberania Digital do PSOL elaborou um Decálogo onde elenca princípios para uma transição digital sustentável e soberana. Um dos pontos destacados do documento está o acesso universal à Internet. A proposta é que o Decálogo seja um norteador das diretrizes e planos de ações do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) no âmbito tecnológico digital.
Segundo o setorial de TI do PSOL, o acesso à internet tem de ser encarado como direito fundamental de todas as pessoas. "Isso não requer apenas a expansão da infraestrutura de telecomunicações ou subsídio para o barateamento de pacotes de dados ou dispositivos (como celulares) por grandes corporações, mas políticas públicas de inclusão digital, como a partir de redes comunitárias e WiFi gratuito e de qualidade em espaços públicos geridos com controle social", diz o documento.
Também é apontada a necessidade de desenvolver plataformas de redes sociais que não tenham orientação apenas pelo "lucro". "Essas iniciativas são garantidoras do direito ao acesso à informação e à liberdade de expressão na Internet e é por elas que o PSOL deve lutar", afirma o partido.
Outro aspecto defendido pelo PSOL é a defesa de infraestruturas digitais públicas sob controle do Estado e fomento a infraestruturas federadas comunitárias baseadas em software livre. "Assim como os alicerces proporcionam estabilidade e segurança a uma casa, as infraestruturas digitais desempenham um papel semelhante em sistemas informatizados, abrangendo tanto aplicativos digitais quanto de armazenamento e processamento de dados", diz o documento do PSOL.
A avaliação é de que o Estado deve garantir o desenvolvimento e manutenção infraestruturas digitais críticas, sobretudo em áreas como mobilidade, saúde, educação, segurança, energia, defesa e trabalho. "Além disso, é importante fomentar por meio de investimentos públicos o estabelecimento de infraestruturas digitais federadas, distribuídas pelo território e geridas por e para comunidades locais", afirma o partido.
PSOL elabora decálogo sobre transição digital e soberana para o BrasilConfira a íntegra do documento do PSOL aqui.
