O plano Brasil Inteligente (novo nome do Banda Larga para Todos) será lançado na próxima quinta-feira, 5 de maio, dia nacional de comunicação. O anúncio foi feito nesta sexta-feira, 29, pelo ministro das Comunicações, André Figueiredo, que assegurou que o programa terá orçamento garantido com base em recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e de leilões reversos. "Temos recursos que estão pré-determinados, eu preferia não adiantar o quantitativo, mas vão vir de leilões de frequência, frequência que está aí", declarou ele a jornalistas durante inauguração do laboratório de Internet das Coisas (IoT) da Ericsson em Indaiatuba (SP). O ministro explica que prefere não adiantar valor "porque se não vem a Fazenda e 'contigencia'".
O plano será anunciado com a publicação de um decreto, de acordo com o secretário de Telecomunicações, Maximiliano Martinhão. Segundo ele, não houve uma "corrida de última hora" para lançar o Brasil Inteligente antes da votação do afastamento da presidenta Dilma Rousseff no Senado. "Agora houve decisão política de se publicar um decreto do programa, e é isso que vai ser feito", diz, confirmando que a publicação terá a previsão orçamentária, que já foi acordada com o Ministério do Planejamento.
"É um novo Programa Nacional de Banda Larga, temos as vertentes da universalização do acesso à banda larga, queremos ter 70% dos municípios cobertos com banda larga em 2017, hoje são 52%, e no final do ano vai ser lançado o satélite geostacionário (de defesa e comunicação, o SGDC) com banda Ka, que vai chegar aos locais que não atingimos com a fibra", confirma o ministro André Figueiredo. Lembrando que a Telebras já afirmou que esse satélite será usado, principalmente, para serviços governamentais, já que sua capacidade seria insuficiente para atender à demanda de banda larga do consumidor final.
Escolas com banda larga de 78 Mbps
Parte do programa, o eixo de inovação, será financiado com recursos do Funttel. Outra expectativa do ministro Figueiredo é de poder mudar a destinação do Fust e de implantar na revisão do modelo de concessões do serviço de telefone fixo comutado (STFC) obrigações para a banda larga. "E não obstante, por parte da Telebras, ao assinarmos contrato de atingir escolas públicas e urbanas com o Ministério da Educação, poderemos ter acesso a linha de crédito que garanta a ela se capitalizar e aportar recursos para fazer infraestrutura que, posteriormente, será repassada ao MEC", explica.
O Ministério das Comunicações deverá anunciar também na próxima semana a destinação de R$ 600 milhões em recursos do Funttel para inovação. "Vamos colocar 40% nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que antes tinham volume zero de recursos", garante. A pasta fará workshops em parcerias com universidades do Sul e do Sudeste e com empresas. Dentro do eixo de educação no Brasil Inteligente, a ideia é conectar escolas urbanas e rurais em parceria com o MEC. "Já temos recursos desenhados, boa parte deles garantidos, para a gente já assinar, para ter até o final de 2018 40 mil escolas, começando com as 28 mil piores escolas do Brasil", diz. A meta é chegar até 2020 com todas as 128 mil escolas públicas brasileiras com velocidades médias de 78 Mbps, de acordo com o Minicom.
André Figueiredo confirma que manterá o ritmo apesar do que pode acontecer com a votação do impeachment da presidenta Dilma Rousseff, mas já antecipa uma derrota no Senado. "Nas próximas duas semanas estaremos certamente trabalhando como se tivéssemos muito mais tempo. Independente de estarmos como ministro, daqui a duas semanas não devemos mais estar, mas estaremos na Câmara dos Deputados e vamos trabalhar em conjunto", declara. O ministro confirma ainda ter recebido sinalização que o decreto do Marco Civil deverá sair nessas próximas semanas, conforme antecipou este noticiário.
