O ministro das Comunicações, Miro Teixeira, disparou nesta quarta-feira, 29, em entrevista coletiva, uma série de críticas ao modelo de privatização das telecomunicações. Ele ressaltou que muitas mudanças devem ser feitas, citando como exemplo o número de áreas de tarifação do STFC: ?Há uma distorção enorme, porque há quem faça o DDD para dois quarteirões adiante, na mesma cidade. O Brasil não pode estar dividido em mais de seiscentas áreas tarifárias?, disse.
O ministro afirmou ainda que estas ?deformações? aconteceram porque o Brasil não desenvolveu, ?como outros países fizeram?, um modelo de regulamentação antes de abrir o capital ou privatizar as empresas. A declaração foi feita a despeito do fato de que a privatização, em 1998, só ocorreu após a entrada em vigor da Lei Geral de Telecomunicações, da criação da Anatel e da publicação dos modelos dos contratos de concessão.
Segundo Miro, o modelo de organização empresarial no setor de telecomunicações no Brasil é ?predatório?. Mesmo ressalvando que não queria fazer ?alarme?, o ministro afirmou que as telecomunicações são uma atividade em que as empresas poderão no curto prazo, entrar em rota muito parecida com a das companhias aéreas, que pela multiplicidade de concorrentes acabaram perdendo escala econômica e enfrentando problemas financeiros (na realidade, as empresas abertas em bolsa vêm apresentando bons resultados, como mostra notícia nesta edição referente aos últimos balanços de 2002).
Sobre uma solução para o problema, ele afirmou que isso pode ser discutido na renovação dos contratos de concessão. Só não esclareceu como, já que a minuta, atualmente em fase de consulta pública, refere-se apenas ao serviço fixo.
Miro revelou que pretende se reunir com o colega José Dirceu, da Casa Civil, para analisar o modelo do contrato de renovação das concessões.
