Um grupo de municípios do estado do Rio de Janeiro iniciou um processo para desenvolver projetos conjuntos com foco na democratização do acesso à internet. O assunto foi debatido na última quinta-feira, 27, no I Workshop sobre Políticas Públicas e Sociais de Acesso à Internet do Norte e Noroeste Fluminense, ocorrido no Campus do Instituto Federal Fluminense (IFF) de Bom Jesus do Itabapoana.
O evento foi promovido pelo Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF) e pelo Instituto Bem-Estar Brasil (IBEBrasil), com apoio do IFF, Universidade Estadual do Norte Fluminense (UENF), Incubadora Tecnológica de Empreendimentos Populares (ITEP.UENF) e prefeitura local.
Participaram do evento representantes dos municípios de Bom Jesus do Itabapoana, Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, Itaperuna, Macaé, Porciúncula, Quissamã, São Fidélis, São Francisco de Itabapoana e São João da Barra.
Câmara Técnica
No encerramento dos debates, o secretário executivo do CIDENNF, Vinícius Viana, anunciou que o consórcio vai criar uma câmara técnica para debater ações e desenvolver projetos que tenham como foco democratizar o acesso à internet. O presidente do IBEBrasil, Marcelo Saldanha, foi convidado para ser um dos membros ativos, auxiliando por meio de assessoria técnica. O CIDENNF conta atualmente com 16 municípios consorciados.
"Este é um tema muito importante para a nossa região, que inclusive já está sendo discutido por toda a bancada do estado do Rio em Brasília", disse Vinícius Viana, referindo-se ao Projeto de Lei 1.938/2022, de autoria do deputado federal Orlando Silva (PCdoB), que institui a Política de Inclusão Digital nos Municípios. Caso a proposta seja aprovada no Congresso Nacional e transformado em lei federal, o PL garantirá a municípios de todo o Brasil financiamento para projetos de inclusão digital a partir do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Inclusão digital nos municípios
Para Marcelo Saldanha, a inclusão digital fomentará a economia dos municípios fluminenses, que têm na pecuária uma de duas principais fontes de renda. "A internet permitirá que toda a população tenha acesso às facilidades do mundo digital, como educação a distância, comércio online, acesso à informação, abertura de novos canais com o poder público, acesso ao governo eletrônico e muitos outros benefícios, contribuindo para a redução das desigualdades sociais", disse.
Segundo o representante do IBEBrasil, é nos municípios que o processo de inclusão digital acontece de fato. "É vital que o poder público se aproprie dessa pauta e, através de arranjos e parcerias com todos os setores da sociedade, faça o ordenamento dessa política em seu território para atingir a universalização do acesso à internet"
Parcerias com provedores locais
O workshop também debateu a importância de parcerias com provedores locais, podendo levar a fibra óptica a localidades sem acesso à internet através das chamadas redes comunitárias – organizações sociais coletivas, institucionalizadas ou não, que permitem a um grupo de pessoas num determinado bairro ou localidade desenvolver uma estrutura de acesso à internet de alta velocidade voltada para o bem comum e por meio de um processo associativista.
Um dos exemplos bem-sucedidos citados durante o evento foi a rede comunitária de Espírito Santinho, na região norte de Campos dos Goytacazes (RJ), onde foi montada a primeira rede comunitária do Brasil em fibra óptica, em parceria com um pequeno provedor local. O sistema utilizado foi o de "rede neutra": o provedor instalou a rede de fibra óptica e a população – organizada através de sua associação de moradores – assumiu os custos de manutenção.
Ainda como resultado do workshop, o IFF de Bom Jesus do Itabapoana, por meio do curso de Engenharia da Computação, colocou-se à disposição para ajudar a desenvolver projetos de inclusão digital com o apoio dos alunos. Inicialmente, a colaboração deverá ocorrer em Espírito Santinho. "A sociedade tem um papel importante, mas é nas políticas públicas que podemos abrir caminhos de facilitação para buscar grandes projetos. É fundamental entender o papel do CIDENNF dentro do Norte e Noroeste Fluminense. Temos muito trabalho pela frente, e é ótimo saber que temos um parceiro seguro", observou Nilza Franco Portela, do ITEP.UENF.
