Anuência prévia será analisada "sem perder a dignidade", diz Sardenberg

O presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, disse nesta terça-feira, 28, que a questão das contrapartidas para a compra da Brasil Telecom pela Oi será discutida no processo de análise da anuência prévia e garantiu que a agência analisará o tema "sem perder a dignidade". Como em ocasiões anteriores, Sardenberg reitera o discurso de que a agência está trabalhando de acordo com suas próprias convicções e que não tem cedido a pressões políticas ou econômicas. "A Anatel é um órgão regulador, e ou existe como orgão regulador e sua autoridade própria ou não existe. Minha missão dentro da Anatel e fazer com que ela funcione e exerça seus atributos legais".
Na semana passada, o presidente da Oi, Luiz Eduardo Falco, disse acreditar que o processo de análise do pedido de anuência prévia possa ser rápido, uma vez que boa parte dos documentos já estão em posse da agência reguladora desde a análise da transferência das ações da BrT para o custodiante CreditSuisse. Sardenberg, entretanto, não respondeu se o fato pode acelerar a análise da anuência prévia. "Não posso dizer que reduz o prazo, qualquer prazo pode ser reduzido por circunstancias aleatórias", disse ele.
Sobre a multa que a Oi pagará aos controladores da BrT caso o negócio não saia até 21 de dezembro, Sardenberg procurou se mostrar tranqüilo e reforçar, mais uma vez, que a Anatel não está cedendo a pressões. "Isso não me tira o sono. Que multa é essa? Não sei de multa nenhuma", ironizou.

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Ontem o ministro das Comunicações, Hélio Costa, adiantou que o ministério fará algumas mudanças no texto do PGO. O setor especula que essas mudanças estariam relacionadas à ausência da definição de STF no texto do PGO e à obrigatoriedade de que as concessionárias mantenham o capital aberto. Sardenberg procurou não polemizar com o ministro dizendo que as duas questões serão tratas no âmbito do governo.
"Vamos esperar que o assunto (definição de STFC no PGO) tramite pelo ministério e pela presidência da República. Sobre o capital, é preciso entender que o PGO trata da questão sob o ângulo da regulação, sob o ângulo da busca de uma transparência. Se houverem outras considerações, elas serão levantadas num nível mais alto, de governo", disse Sardenberg.

Modelo de custo e WiMAX

O presidente da Anatel afirmou também que o próximo passo da agência "para além da fusão das teles" é a implantação do modelo otimizado de custos, "que tem como objetivo oferecer à agência maior clareza quanto à remuneração do capital da operadora na oferta dos serviços e balizar a tarifação orientada a custos". Outro assunto que está na pauta da agência é uma nova licitação para as faixas do WiMax. O embaixador havia prometido uma nova licitação das faixas de 3,5 GHz e 10,5 GHz para o início deste ano, mas dessa vez foi mais cauteloso. "Eu não posso dar um prazo, porque fiz isso no passado e me dei mal".

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