A ofensiva da Federal Communications Commission (FCC) norte-americana contra o spam telefônico deve ter as mensagens de texto como próximo alvo, a julgar por abordagem submetida à consulta pública pela reguladora de comunicações dos Estados Unidos.
Na proposta aprovada pelo órgão, operadores de telecom teriam a obrigação de bloquear a nível de rede mensagens indesejadas ou de números não alocados, de aplicar recursos de identificação de originadores e de promover programas de educação no consumo, entre outras medidas.
A decisão estaria relacionada com o aumento de reclamações por conta de spam via mensagens de texto. Segundo a FCC, foram mais de 8,5 mil queixas registradas nos Estados Unidos no primeiro semestre de 2022 e 15,3 mil, ao longo de 2021.
Brasil
Por aqui, a Anatel também tem realizado uma ofensiva contra ligações indesejadas e telemarketing abusivo, inclusive a partir de medida cautelar que suspendeu responsáveis por ligações automáticas.
Já em consulta recente sobre a administração de recursos de numeração, algumas empresas manifestaram desejo que mensagens de texto fiquem de fora de medidas planejadas. Foi o caso da Claro e dos bancos reunidos na Febraban – que pediram a delimitação do telemarketing ativo apenas para mensagens de voz, o que deixaria SMS e mensagens via aplicativos isentas de eventuais restrições.
Cooperação
Nesta semana, a Anatel e a FCC firmaram um acordo de cooperação para atividades regulatórias em telecom. O memorando é amplo e passa por temas como 5G, espectro, compartilhamento e cibersegurança, além de medidas contra robocalls e ligações indesejadas. Segundo a presidente da FCC, Jessica Rosenworcel, foi justamente a colaboração das duas agências contra o spam telefônico que aproximou brasileiros e norte-americanos, abrindo caminho para o novo compromisso.
