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Anatel inicia consulta sobre coleta de dados de operadoras de satélite

Satélite StarOne C3. Foto: Embratel/Star One

A Anatel iniciou nesta quarta-feira, 28, uma consulta pública sobre proposta de alteração na coleta de dados econômico-financeiros das operadoras de satélites no Brasil. A chamada Consulta Pública nº 31 ficará aberta até o próximo dia 11 de julho.

As sugestões da Anatel alteram o cronograma de coleta dos dados, que hoje seguem normas presentes em despacho de 2021. A proposta da agência amplia prazos para informações a serem reportadas no segundo semestre, passando por dados econômico-financeiros como:

O texto em consulta pública também determina que os dados econômico-financeiros coletados terão tratamento restrito por conter informações sensíveis e contábeis das operadoras detentoras de direito de exploração de satélite, não divulgadas ao público amplo. Contribuições ao texto podem ser enviadas a partir deste link

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