Pedidos de TV paga feitos na Anatel refletem interesse de pequenos grupos

Se existe alguma expectativa de que a longa lista dos 1.074 pedidos de TV por assinatura existentes na Anatel cause mudanças de grande impacto no mercado assim que a agência liberar as outorgas, como prometido, essa expectativa certamente será frustrada. A listagem das solicitações de 2000 até 20 de junho de 2010 compreende, em quase sua totalidade, cidades de pequeno e médio porte, pequenos grupos regionais, operadores de TV paga já existentes e pessoas físicas. Além disso, desconsiderando-se os pedidos repetidos para uma mesma localidade, há um total de um pouco mais de 730 municípios para os quais já foi manifestado o interesse por uma outorga de cabo.
Pela listagem da Anatel obtida por este noticiário e disponível no site TELETIME, não há praticamente nada referente a empresas de telecomunicações. Para se ter uma idéia, a empresa que mais tem pedidos protocolados na agência é uma consultoria do sul do país chamada DQuest Consulting, que fez 249 solicitação em pequenas e médias cidades do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Já as cidades mais cobiçadas são Bom Jardim/RJ (10 pedidos) e Vassouras/RJ (nove pedidos). A não ser que haja uso de empresas de fachada na listagem da Anatel, as únicas solicitações que podem ter relação com uma empresa de telecomunicações são os 25 pedidos de outorga feitos pela empresa que controlava as licenças da TVA, a Comercial Cabo TV São Paulo S/A. Esta empresa foi adquirida pela Telefônica. Os pedidos feitos para a TVA são todos no Estado de São Paulo e em cidades em que a Net Serviços opera. A Anatel não informa se os pedidos da TVA são anteriores à compra da Comercial Cabo TV São Paulo pela Telefônica. Mas há uma informação importante: segundo fontes da Anatel, dos 1.74 pedidos de outorgas feitos, há 20 deles que foram solicitados depois de maio deste ano, quando a Anatel sinalizou que não colocaria limites ao número de outorgas.
Vale lembrar que a Anatel não pretende agraciar com outorgas automaticamente os pedidos já feitos, e nada impede que novas empresas venham a fazer solicitações. A agência, como apurou esta reportagem, está agilizando o processando desses pedidos para que eles possam ser apreciados pelo conselho diretor da agência.
Pela listagem analisada por esta reportagem, nas principais cidades da área de atuação da Oi, por exemplo, há apenas solicitações de pequenas empresas. Na cidade do Rio de Janeiro, há cinco pedidos, mas nenhum de empresas que possam estar diretamente ligadas à concessionária de telecomunicações.
Outros pedidos foram feitos por empresas que atuaram no mercado de TV por assinatura mas não existem mais, como a Horizon e a Cia Técnica 614. Ambas foram vendidas para a Net e possivelmente as solicitações são bem anteriores a este processo de consolidação.
Há ainda alguns grupos regionais de TV por assinatura, como SSTV, RCA Company e TV Cabo São Paulo que fizeram solicitações à Anatel, possivelmente para expandir suas áreas de atuação ou complementar a cobertura existente. Como a listagem compreende pedidos desde 2000, época em que a agência estava em pleno processo de licitação de TV a cabo, é possível que grande parte das solicitações ainda seja para que nos editais realizados naquela época determinadas cidades fossem incluídas.
A listagem das empresas pode ser encontrada também no site da Anatel.

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