Política de universalização durante a pandemia terá debate dia 5 de junho; com FCC, MCTIC, Oi e KPMG

No próximo dia 5 de junho a TELETIME realiza mais um painel digital, das 09:15 às 10:45. Desta vez, o tema da mesa é "Um novo Fust: a garantia do acesso durante a pandemia (de depois)". A mesa discutirá os caminhos possíveis para viabilizar a utilização dos fundos setoriais, especialmente o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para assegurar a prestação de serviços à população de baixa renda. Este tipo de abordagem, com a utilização do fundo como subsídio à prestação do serviço ou tendo como contrapartida a oferta de pacotes a usuários sem condição de arcar com os serviços, é inédita no Brasil. Mas nos EUA, por exemplo, existe há vários anos. É o modelo do Lifeline, serviço subsidiado pelo fundo de universalização dos EUA. Durante o evento, Ryan Palmer, chefe da divisão de políticas de acesso da FCC, fará uma apresentação do modelo do Lifeline e dos ajustes feitos pela FCC para adequar o fundo ao período da pandemia.

No Brasil, o modelo é praticado no setor de energia e foi proposto pelas operadoras de telecomunicações como uma das medidas possíveis para atenuação dos efeitos da pandemia nos níveis de inadimplência. Também existem projetos de lei em discussão no Congresso sobre o assunto, como o da Senadora Daniella Ribeiro, que prevê R$ 100 do Fust para cada família cadastrada no Cadastro Único  (cerca de 25 milhões de famílias).

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Além da FCC o painel contará ainda com a presença do secretário executivo do MCTIC, Julio Semeghini; com o vice-presidnete de assuntos regulatório da Oi, Carlos Eduardo Medeiros; e com o sócio-diretor da KPMG do Brasil, Philipe Moura.

Mais informações sobre o evento e as condições de participação estão disponíveis pelo site https://teletime.com.br/eventos/

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