Apesar do regulamento sobre portabilidade ter sido publicado em março do ano passado e dos ofícios emitidos pela Anatel cobrando a participação das empresas nas reuniões do Grupo de Implementação da Portabilidade (GIP), algumas empresas autorizadas de Serviço de Telefonia Fixa ainda não estão preparadas para os testes que começam em 16 de julho.
A Telcomp estima que das 70 empresas que têm licença de STFC, cerca de 20 ainda não estão preparadas tecnologicamente para os testes. Luiz Antônio Vale Moura, coordenador geral GIP, diz que não tem o número exato, mas admite que a estimativa da Telcomp está correta. "O regulamento por si só basta para convocar as empresas. Mas nós ainda enviamos ofícios a todas elas no dia 10 de abril", diz acrescentando que apenas duas autorizadas participam pessoalmente da reunião do GIP e quatro têm um representante contratado. "Essas operadoras que não participaram das reuniões ficaram à deriva", completa.
Requisitos
Para estarem aptas a participarem dos testes, as empresas precisam comprar a Base de Dados Operacional (BDO) ou fazer acordos com as concessionárias locais para utilizarem o sistema delas. A Anatel determinou que todas as concessionárias locais publicassem em seus sites na internet uma oferta pública de interligação à sua BDO. Cabe a cada empresa escolher se é mais interessante o acordo com a concessionária local ou a aquisição da sua própria BDO. Mas como todas as espelhinhos já têm acordos de interconexão com as concessionárias, Moura acredita que o caminho natural seja a utilização do sistema das concessionárias. "Agora é que as pequenas estão começando a assinar esses contratos", diz ele.
Falta de link
Existe uma outra questão técnica que as empresas precisam cumprir para estarem preparadas para a portabilidade. Cada uma tem que ter um link direto com a entidade administradora, a ABR Telecom, que será fornecido sem custo adicional. Essa parte, segundo Moura, está ainda mais atrasada. "A maior parte não fez ainda", diz ele.
A BDO é o sistema que permite o encaminhamento correto da chamada. Ela se comunica com a Base de Dados de Referência (BDR) – que faz parte do sistema administrado pela ABR Telecom – e identifica para qual empresa o número foi portado. Já o link direto com a ABR Telecom permite que as autorizadas recebam ou percam clientes de outras operadoras.
Moura explica que a Anatel escolheu oito códigos nacionais para realizar a "ativação experimental". Este teste simula a portabilidade dos números entre as empresas e começa dia 16 de julho. "Nessas áreas estão todas as concessionárias do STFC, todas as autorizadas do SMP e o maior número de autorizadas possível", diz ele. A ativação comercial da portabilidade numérica começa a partir de 1º de setembro e vai até 1º de março de 2009, de acordo com cronograma estabelecido pela Anatel.
