A EACE (entidade responsável pelos compromissos de educação conectada do leilão de 5G) abriu uma consulta junto ao Ministério das Comunicações para saber qual o nível de atuação que a Telebras poderia ter na implementação dos programas de conectividade nas escolas geridos pela entidade.
Nesse momento, a EACE está com uma chamada de propostas (RFP) para conexão terrestre em cerca de 5 mil escolas para as fases 2 e 3, mas esse ano a expectativa é que outras 35 mil sejam contratadas, tanto em fibra quanto em satélite.
A informação sobre a consulta foi dada por Juliano Stanzani, diretor de investimento e inovação do Ministério das Comunicações, durante o Seminário Educação Conectada, realizado nesta quarta, 27, em Brasília, em resposta a um questionamento sobre o papel da estatal para além do programa Gesac.
Flávio Santos, presidente da EACE, explicou o questionamento feito ao ministério: "É apenas uma consulta, porque queremos entender as possibilidades, já que estamos em fase de contratação", explicou o executivo. Ele ressaltou, contudo, que mesmo que fosse possível, a contratação da Telebras para prestar serviços de conectividade a escolas dependeria de aprovação do GAPE (grupo gestor das políticas de educação conectada comandado pela Anatel) e também das próprias associadas da EACE. No caso, as operadoras de telecomunicações vencedoras do leilão na faixa de 26 GHz: Vivo, Claro, TIM e Algar.
A EACE, hoje, pretende contratar junto aos operadores de telecomunicações e satélites a capacidade necessária para conectar escolas. Também será responsabilidade da entidade contratar os sistemas de energização fotovoltaica das escolas fora da rede elétrica e as soluções internas de WiFi.
Já a Telebras é a responsável pelo programa Gesac, um projeto de R$ 3 bilhões em cinco anos e que prevê a conexão de 28 mil pontos, em sua maioria escolas. A eventual contratação da capacidade necessária à EACE por meio da estatal seria uma forma de alinhar os programas e manter um único ponto de gestão dos contratos, mas a dificuldade reside no fato de que a EACE é uma entidade privada.
Vale lembrar que a Telebrás hoje não tem a capacidade necessária para atender às demandas, tanto que está em fase de seleção dos fornecedores de capacidade satelital que darão suporte ao atendimento do próprio Gesac nos novos parâmetros de qualidade. Segundo apurou este noticiário, já há pelo menos duas empresas de satélites fechadas com a Telebras para fornecer essa capacidade para além daquela disponível no SGDC.
35 mil escolas e vistorias públicas
A EACE recebe as propostas para as 5 mil escolas das fases 2 e 3 até o dia 4 de abril, e as contratações efetivamente são esperadas para junho, segundo o cronograma detalhado por Flávio Santos.
Já a contratação das próximas 35 mil escolas (de um total de 40 mil que serão conectadas pela EACE) deve acontecer ao longo do segundo semestre, mas o projeto ainda precisa ser aprovado pelo GAPE, que nesse momento detalha a demanda em grupos de trabalho.
No mercado, muitas das empresas que estão analisando a RFP da EACE para as 5 mil escolas ponderaram que há poucas informações sobre as instalações para além das coordenadas geográficas, apesar de a entidade ter realizado uma vistoria nas escolas. Segundo Santos, o GAPE já aprovou e a EACE está oferecendo a todos os interessados que procurarem a entidade os dados completos do relatório de vistoria para que outras informações possam ser conferidas e auxiliem na elaboração de propostas mais realistas.
