Anatel dá anuência para TIM incorporar Cozani, unidade adquirida da Oi Móvel

Fachada da TIM. Foto: Divulgação

O Conselho Diretor da Anatel aprovou uma anuência prévia para a TIM realizar a incorporação da Cozani – ou a sociedade de propósito específico (SPE) que reúne ativos comprados pela empresa na aquisição da Oi Móvel.

A autorização foi aprovada em circuito deliberativo da agência após matéria relatada pelo conselheiro da Anatel, Alexandre Freire. O presidente Carlos Baigorri e o conselheiro Vicente de Aquino votaram a favor da anuência, enquanto Artur Coimbra (em missão oficial) e Moisés Moreira (em férias) ficaram ausentes.

Com o passo, outorgas de SMP da Cozani e autorizações de direito de uso de radiofrequência associadas poderão ser transferidas para a TIM e consolidadas com ativos da tele. A anuência para incorporação tem prazo de 180 dias a partir da publicação do acórdão no Diário Oficial da União, que dará validade à decisão da Anatel.

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O próprio conselho de administração da TIM deu aval para incorporação da Cozani no último dia 28 de fevereiro, deixando a operação pendente apenas da anuência prévia da reguladora e de procedimentos operacionais relacionados à parametrização sistêmica, informou a companhia à época.

Na partilha dos ativos da Oi Móvel ao lado das rivais Vivo e Claro, coube à TIM a maior fatia. Pelos ativos reunidos na Cozani, a empresa acordou no ano passado o pagamento de R$ 6,9 bilhões.

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