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Grupo da faixa de 26 GHz fará diagnóstico de escolas conectadas

Foto: Fabiano Morari/MCom

O Grupo de Acompanhamento do Custeio a Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE), formado para os projetos relacionados às obrigações da faixa de 26 GHz do leilão do 5G, foi oficialmente instalado, conforme aprovado na primeira reunião ordinária da equipe na quinta-feira, 27. De acordo com o Ministério das Comunicações, na reunião virtual, conduzida pelo presidente do GAPE, conselheiro Vicente Aquino, também foram criados os subgrupos técnicos de acompanhamento financeiro, de comunicação e de diagnóstico de projetos (SGT Diagnóstico). 

O SGT Diagnóstico será coordenado pelo gerente de universalização e ampliação do acesso da Anatel, Eduardo Jacomassi, além de representantes dos demais membros do grupo de acompanhamento. Segundo a Anatel, “o objetivo do subgrupo é obter um cenário mais preciso sobre as condições de conectividade das escolas que serão atendidas com os recursos geridos pelo GAPE”. Os demais subgrupos, de comunicação e acompanhamento financeiro, ainda deverão ter as coordenações definidas.

A criação da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE), contudo, ainda deverá levar um tempo. Esse grupo, formado pelas vencedoras do leilão da faixa, precisará ser estabelecido até o dia 31 de março. Diz o MCom que “os responsáveis já trabalham na elaboração do estatuto da Entidade e terão condição de cumprir o cronograma“. 

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Diagnóstico das escolas

O Ministério diz que a reunião também deu início a um diagnóstico das escolas públicas que precisam da Internet. O comunicado especifica que, neste caso, considera-se “conexão de boa qualidade, que possa suprir a demanda escolar“, o que leva a crer que mesmo instituições atendidas pelo programa de conectividade satelital, o Gesac (amplamente divulgado pelo próprio governo Jair Bolsonaro com o nome de Wi-Fi Brasil), poderiam ser contempladas, uma vez que a capacidade de Internet fornecida pelo Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC) pode não ser suficiente. Como ponto de referência, esse diagnóstico considerará os censos escolares do Ministério da Educação e informações do MCom com os projetos de implantação do Gesac. 

A próxima reunião está prevista para o dia 15 de fevereiro. O regimento interno do GAPE, aprovado em reunião extraordinária ainda em dezembro, estabeleceu que os encontros acontecerão mensalmente.

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