A Anatel decidiu nesta quarta, 10, a coordenação dos dois grupos de acompanhamento da implementação das obrigações trazidas no leilão de 5G. Para o Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz (GAISPI), a coordenação fica com o conselheiro Moisés Moreira, que já tem a experiência de coordenação do GIRED (grupo que inspirou o modelo e que coordena as obrigações do leilão da faixa de 700 MHz). Já para o Grupo de Acompanhamento do Custeio à Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE) a coordenação fica com o conselheiro Vicente Aquino.
Os grupos serão essenciais para a implementação de obrigações e terão a responsabilidade de supervisionar a aplicação de orçamentos bilionários, bem como políticas públicas importantes trazidas com o edital de 5G.
GAISPI
No caso do GAISPI, que terá um orçamento de R$ 6,3 bilhões, o grupo terá que dar as diretrizes de atuação da EAF, empresa a ser criada pelos vencedores do leilão e que tem como missão garantir a limpeza da faixa de banda C estendida, onde hoje operam as empresas de satélite com serviços corporativos; promover a migração dos usuários de baixa renda de TV via satélite da banda C para sistemas de recepção em banda Ku, a fim de evitar interferências nos serviços de TV; implementar a maior parte das redes subfluviais do Programa Amazônia Sustentável e Integrada (PAIS); e instalar a rede privativa para uso do governo.
Ficou estabelecido que o grupo será coordenado e presidido pelo conselheiro Moisés Moreira, e instalado em até 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação dos extratos dos Termos de Autorização para Uso de Radiofrequências na Faixa de 3,5 GHz no Diário Oficial da União. O GAISPI será composto por representantes da Anatel, por representante do Ministério das Comunicações e, em igual número entre si, por representantes de todas as Proponentes vencedoras, representantes dos radiodifusores afetados pelos projetos (emissoras de TV) ou de entidades que os representem; representantes das exploradoras de satélites afetadas pelos projetos ou entidades que os representem; e representantes das proponentes vencedoras dos lotes regionais ou entidades que os representem, os quais serão nomeados em sua reunião de instalação.
GAPE
Já o GAPE acompanha e dá as diretrizes para os trabalhos da Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE), que cuidará das metas de conectividade em escolas. Com orçamento superior a R$ 3,1 bilhões, a EACE vai implementar políticas determinadas pelo Ministério da Educação. O maior desafio do GAPE é justamente o fato de ser um grupo com participação multidisciplinar, sobretudo com o setor de educação.
O Grupo de Acompanhamento do Custeio à Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE) será criado em até 15 (quinze) dias corridos a partir da homologação do objeto da licitação para definir os critérios técnicos, metas e prazos para o atendimento do citado compromisso, e será composto por representantes da Anatel, por representante do Ministério das Comunicações, por representante do Ministério da Educação e por um representante de cada uma das proponentes vencedoras da faixa de 26 GHz, os quais serão nomeados em sua reunião de instalação.
