A Anatel decidiu apresentar candidaturas brasileiras à postos de presidência e vice-presidências de Comissões de Estudos (CE) do Setor de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações (UIT-R), para atuação durante a Assembleia de Radiocomunicações (AR), marcada para 13 a 17 de novembro.
O evento é preparatório a Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2023 (WRC 2023), que será realizada de 20 de novembro a 15 de dezembro – ambos em Dubai, Emirados Árabes Unidos.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, no seu parecer onde sugere as indicações dos brasileiros para os cargos, diz que nos últimos anos, a Anatel vem buscando posicionar o Brasil como protagonista nos vários fóruns internacionais de telecomunicações, na tentativa de ampliar o seu espaço em organismos internacionais do setor, especialmente na UIT.
"Tal fato ficou claro quando, por ocasião Conferência de Plenipotenciários 2022 (PP-22), o Brasil resolveu aprovar o aumento da classe contributiva do Brasil para a UIT de três unidades contributivas para 11 onze unidades, para o quadriênio de 2024-2027, conforme Resolução Interna 140, de 26/09/2022 ( SEI nº 9186306). Com isso, o Brasil ultrapassou o limiar dos maiores contribuintes, reconhecidos pela UIT, o que, na praxe do organismo, lhe franqueia acesso aos grupos informais reunidos nos momentos mais estratégicos de suas grandes Conferências, Grupos de Trabalho e Conselho", explica Baigorri.
As indicações
Os nomes propostos da Anatel foram:
THIAGO AGUIAR SOARES para o posto de Presidente da Comissão de Estudos 6 – Serviços de Radiodifusão; o servidor é Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações. Atualmente, ele ocupa a posição de Coordenador-Geral de Inovação, Regulamentação e Sistemas no Ministério das Comunicações e também de vice-líder do Grupo Relator 6 (GRR6) – Radiodifusão da CBC 2.
LUCIANA RABELO NOVATO FERREIRA para o posto de Vice-Presidente da Comissão de Estudos 4 – Serviços por Satélite. Ferreira é Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações. Atualmente, ela ocupa a posição de Coordenadora de Processos de Satélite na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão (ORER) e também de vice-líder do Grupo Relator 3 (GRR3) – Serviços por Satélite da CBC 2.
RAPHAEL GARCIA DE SOUZA para o posto de Vice-Presidente da Comissão de Estudos 5 – Serviços Terrestres; Souza é Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações da Agência Nacional de Telecomunicações. Atualmente, ele ocupa a posição de Superintendente de Gestão Interna da Informação (SGI) e também de líder do Grupo Relator 2 (GRR2) – Serviços Terrestres da CBC2.
TARCÍSIO AURÉLIO BAKAUS para o posto de Presidente do Grupo Assessor de Radiocomunicações. Bakaus é Analista Administrativo da Agência Nacional de Telecomunicações. Atualmente, ele ocupa a posição de Coordenador de Processos de Gestão do Espectro e da Órbita em Âmbito Internacional na Gerência de Espectro, Órbita e Radiodifusão (ORER) e também de líder do Grupo Relator 1 (GRR1) – Assuntos Estratégicos e Preparação para a CMR e vice-líder do Grupo Relator 4 (GRR4) – Serviços Científicos da CBC 2. Os nomes indicados da Anatel deverão ser apresentados e aprovados durante a conferência.
Atualmente, o UIT-R possui as seguintes Comissões de Estudo:
- Comissão de Estudos 1 (CE 1) – Gestão do espectro;
- Comissão de Estudos 3 (CE 3) – Propagação
- Comissão de Estudos 4 (CE 4) – Serviços por satélite
- Comissão de Estudos 5 (CE 5) – Serviços terrestres
- Comissão de Estudos 6 (CE 6) – Serviço de radiodifusão
- Comissão de Estudos 7 (CE 7) – Serviços científicos
