As discussões em torno do modelo regulatório continuaram a predominar na Futurecom, nesta quarta, 27. O assunto foi polarizado entre Fernando Ceylão, da Abrasat/Abetel, para quem o modelo está esgotado, e o advogado Floriano de Azevedo Marques Neto, para quem não há esgotamento nem necessidade de ajustes. Eles participaram do painel ?Os Ajustes do Modelo Regulatório de Telecom e sua Influência no Mercado?. Para Ceylão, a universalização atendeu um pouco a demanda por serviços, mas esbarrou na universalização da renda. ?A regulamentação deve ser feita assimetricamente e tratar de modo diferente os diferentes?, disse. Mas para o presidente da Abrafix, que reúne as operadoras fixas, José Pauletti, o atual modelo já traz assimetria: empresas que têm direitos e obrigações; as que não têm obrigações; e as que não têm nada, ironizou. Marques Neto, entretanto, acredita que o modelo é o que está na Lei Geral de Telecomunicações e tem flexibilidade, que prevê mudanças para acompanhar a realidade.
Desafio tecnológico
O diretor executivo de assuntos regulatórios da Embratel, Luiz Tito Cerasoli, opinou que a regulamentação enfrentará o desafio na tecnologia. É preciso haver mudanças, por exemplo, em relação à voz sobre IP, e a agência está se movimentando neste sentido, disse Cerasoli: ?Se o modelo estiver baseado em custo, a adaptação não será traumática se precisar de arbitragem. Mas se for baseado em tecnologia, o estrago será grande.? O diretor da Embratel (ex-Anatel) completou que a regulamentação está sendo adaptada para toda a transformação tecnológica e que em curto prazo será votada a lei das agências reguladoras. ?E a posição do setor deve ser de apoio?, alertou.
