Huawei se posiciona contra 'politização' das disputas de patentes

Foto: Divulgação

A Huawei se posicionou contra a possível "politização" das disputas de patentes, uma das questões que têm surgido na guerra tecnológica promovida pelos Estados Unidos contra a empresa. Em um whitepaper de 32 páginas, a fornecedora chinesa relata a importância da propriedade intelectual para ela própria e para o setor, além de garantir que age em conformidade com as leis e com as boas práticas da indústria. O relatório "Respeitando e Protegendo a Propriedade Intelectual: A Fundação da Inovação" traz também a abordagem da Huawei em relação ao direito de propriedade intelectual, com o comprometimento com a inovação aberta". Segundo o Chief Legal Officer da fornecedora, Song Liuping, o processo deve ser colaborativo, utilizando recursos de outras pesquisas conjuntas.  

O estudo é divulgado em um momento em que o senador republicano Marco Rubio tenta passar um projeto de lei no Departamento de Defesa dos EUA que impediria a fabricante de entrar na Justiça de Patente dos EUA em busca de reparação de danos por conta de quebra de patentes, alegando que essa prática seria transformar o recurso em arma (weaponization). Liuping diz no relatório que a Huawei não fará isso – pelo contrário, a empresa diz que vai adotar atitude aberta e colaborativa no princípio de "justo, sensato e não discriminatório" (FRAND, na sigla em inglês) ao conversar com grupos relevantes sobre licenciamento de patentes.

O CLO destaca que o caminho da politização das patentes pode acabar sendo maléfico para a indústria inteira. "Se políticos utilizam propriedades intelectuais como ferramentas políticas, eles irão destruir a confiança no sistema de proteção de patente. Se alguns governos decidirem retirar as propriedades intelectuais de empresas, eles irão quebrar toda a base da inovação global", afirma, sem citar nominalmente o senador Rubio.

Liuping reforça que a propriedade intelectual é privada, protegida por lei, e que as disputas deveriam ser resolvidas em procedimentos legais. O executivo destaca que "nos últimos 30 anos, nenhum tribunal concluiu que a Huawei estivesse envolvida em roubo malicioso de propriedade intelectual e a empresa nunca foi obrigada legalmente a pagar por danos provenientes deste tipo de atividade". Mas reconhece que, "como outras companhias globais", o crescimento da empresa foi acompanhado de disputas de propriedades intelectuais. "Nós nos esforçamos para resolver essas disputas por meio de negociações amigáveis. Também nos valemos de procedimentos judiciais ou arbitragens para disputar resoluções se nenhum acordo puder ser alcançado pelas negociações", declara. 

A empresa está processando a Verizon em US$ 1 bilhão pelo uso de 230 patentes em tecnologia móvel – essa ação foi o gatilho para Rubio entrar com o processo no tribunal norte-americano. "Como sempre, a Huawei está pronta e disposta a dividir nossa tecnologia com o mundo. Isso inclui o 5G. Inclui empresas e consumidores americanos. Juntos, podemos impulsionar nossa indústria para frente e evoluir a tecnologia para toda a humanidade", declarou.

Patentes e parcerias

Conforme o relatório, a Huawei tinha registrado 87.805 patentes até o final de 2018, das quais 11.152 são norte-americanas e 6,6 mil na Europa – o restante, a grande maioria, vem da China. A empresa diz que desde 2015 registrou mais de US$ 1,4 bilhão em receitas com licenciamento. Além disso, já pagou mais de US$ 6 bilhões em royalties para implantar propriedades intelectuais de outras empresas – sendo que 80% desse total foram destinados a companhias norte-americanas. 

Entre as empresas com quem a Huawei tem mais de cem acordos de patentes estão até rivais: Nokia, Ericsson, Qualcomm, Siemens, BT, NTT Docomo, AT&T, Apple e Samsung. A companhia cita estatísticas de um "instituto amplamente conhecido" ao dizer que 10% das patentes essenciais para o padrão 4G são dela. No 5G, segundo o European Telecommunications Standards Institute (ETSI), a Huawei detém 20% do total das patentes. 

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