Super-ministério enfrenta resistência dentro do governo

A idéia de extinção do Ministério das Comunicações, ventilada na semana passada no âmbito das especulações sobre a reforma ministerial, levantou manifestações contrárias de executivos da indústria de telecomunicações reunidos na Costa do Sauípe (Bahia) durante o último final de semana, quando aconteceu o Painel Telebrasil, principal foco de repercussão da polêmica. Agora, são membros do governo que reservadamente criticam a proposta, considerando-a ?um delírio da ministra Dilma Rousseff?. Segundo uma fonte altamente qualificada, há uma diferença entre a secretaria que ela comandou no Estado do Rio Grande do Sul, que agrupava energia, telecomunicações e transporte, e a abrangência que um ministério da infra-estrutura teria. É uma questão de ?sensibilidade política?, diz a fonte. Vale lembrar que uma das idéias é que o ministério da infra-estrutura seja, contudo, resultado da fusão das pastas de Cidades, Integração e Comunicações.

Improvável

A possibilidade de um ministério da infra-estrutura ser implementado terá que necessariamente passar pela concordância do PMDB. E é possível afirmar que, mesmo entre os peemedebistas que desejam a ampliação da presença de seu partido no governo, há rejeição à idéia. Entre as razões objetivamente técnicas que não recomendariam a adoção de um ministério de tal porte neste momento estão as peculiaridades do setor de comunicações. Mas existem também razões políticas.

Em primeiro lugar, o setor é um dos líderes do desenvolvimento tecnológico, com uma importância estratégica tremenda para realizar a inclusão social através dos processos de inclusão digital, entre outros. Uma segunda razão política é bastante conjuntural: as agências, que deveriam garantir a continuidade da ação estatal no setor, foram descaracterizadas em relação ao que eram. O atual governo as tornou, em alguns casos, até instáveis, não apenas pela nomeação de nomes com excessivas ligações políticas para cargos técnicos, mas também pelo projeto de lei (PL 3.337/04) que provocou enorme celeuma na Câmara dos Deputados, nas próprias agências e, no fim, acabou praticamente abandonado pelo Executivo, que o propôs.
Por fim, contra a idéia de um ministério da infra-estrutura há um argumento político quase definitivo: o ministério teria poder demais para um ministro só, e não há no PMDB quem se disponha a ceder espaço para qualquer político (mesmo do próprio partido) para exercê-lo. Como diz um insuspeito peemedebista, ?para as eleições do próximo ano, o PMDB tem pelo menos meia dúzia de candidatos a vice-presidente e nenhum candidato a presidente?, ou seja, qualquer um dos candidatos a vice ganharia muito prestígio se assumisse um ministério da infra-estrutura, e naturalmente teria cacife para ser ?o candidato a presidente que está faltando?. Evidentemente, os outros ?cinco? não vão permitir tal ousadia.

Senado contra

A idéia de um super-ministério também não agrada a pelo menos um importante senador do PMDB, o mineiro Helio Costa, presidente da Comissão de Educação do Senado. Nesta terça, 28, Hélio Costa pretende se manifestar para rechaçar a idéia. O governo necessita da concordância do maior número possível de representantes do PMDB para garantir o apoio do partido, inclusive assumindo ministérios. Certamente, a manifestação do senador Hélio Costa, que como vice-líder do governo no Senado é favorável à ampliação da participação de seu partido no governo, será levada em consideração.