Poucas horas antes da ida para Davos, para acompanhar o presidente Lula ao Fórum Econômico Mundial, o ministro das Comunicações, Eunício de Oliveira, fez nesta quinta, 27, a abertura do 3º Fórum de Políticas Públicas de Telecomunicações do Minicom, que tratou da convergência tecnológica.
O ministro aproveitou o evento e confirmou a formação de um grupo de trabalho no âmbito do Ministério das Comunicações que analisa a situação em outros países e então elaborar uma proposta da Lei Geral de Comunicação de Massa. Desde 2004 o Minicom tem dotação orçamentária específica para esta missão e, conforme declarações do secretário executivo, Paulo Lustosa, ainda em dezembro, a idéia do ministério é rever a regulamentação em âmbito mais amplo, para os próximos 10 anos, tanto no tocante à comunicação social quanto no que diz respeito a telecomunicações. A idéia de uma Lei Geral de Comunicação foi colocada pelo presidente Lula e por diversos ministros do governo como uma alternativa para dar sustentação jurídica à proposta do Ministério da Cultura de criar uma agência reguladora para todo o setor audiovisual. A Lei Geral de Comunicação ainda não tem data para sair do plano das idéias, nem se sabe se sairá, conforme as tentativas frustradas do passado. De qualquer maneira, a orientação do presidente Lula foi para que o trabalho da Lei de Comunicação seja conduzido de maneira inter-ministerial.
Anatel
Perguntado sobre quem o presidente Lula indicaria como novo presidente da Anatel, o ministro disse que o presidente ainda não definiu a sua escolha mas sugeriu os nomes dos conselheiros José Leite e Elifas Gurgel do Amaral como candidatos ao cargo.
Conselho
Eunício de Oliveira informou ainda que deverá escolher mais dois nomes para completar o quadro do conselho consultivo da Anatel, representando a sociedade civil (entre mais de 26 nomes indicados) e as prestadores de serviços de telecomunicações.
O evento com a participação do ministro contou com as entidades do setor Abrafix, Acel e Telcomp e com a presença do presidente substituto da Anatel, Elifas Gurgel do Amaral. O próximo fórum já está marcado para o dia 24 de fevereiro e vai discutir a universalização e o Fust.
