O deputado Miro Teixeira (PDT/RJ), ministro das comunicações do novo governo, reafirmou nesta quinta, dia 26, que a implantação do Fundo de Universalização de Telecomunicações (Fust) será uma das prioridades de sua gestão. Para o futuro ministro, esta deve ser uma prioridade do próprio presidente Lula. Segundo Teixeira, durante a primeira reunião ministerial que acontece nesta sexta, dia 27, ele falará com o presidente da importância de se iniciar imediatamente a implantação do programa de educação do Fust, que prevê a instalação de computadores com acesso a Internet nas escolas.
Certamente o deputado Miro Teixeira encontrará grandes dificuldades para liberação das verbas do fundo, que foram contingenciadas pelo governo FHC para que a meta de superávit primário fosse cumprida. Segundo o deputado Jorge Bittar (PT/RJ), presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, as chances do novo governo liberar o montante contingenciado do fundo são muito remotas. Além disso, o programa de educação do Fust sofreu interrupção por conta de uma ação judicial movida pelos deputados Sérgio Miranda (PcdoB/MG) e Walter Pinheiro (PT/BA). Depois disso, a Anatel mudou as regras da licitação, mas não chegou a soltar outro edital.
Transparência
O futuro ministro das comunicações também prometeu transparência em todas as medidas adotadas pelo ministério durante a sua gestão. ?Nós estamos trabalhando pelo interesse público e a transparência é uma exigência da vida do país e do próprio presidente Lula?, afirmou Teixeira, ao responder sobre a possível anulação, em análise pela equipe de transição, das concessões de radiodifusão emitidas pelo ministério. Segundo o deputado Miro Teixeira, se for necessário será feita uma auditoria para apurar possíveis irregularidades nas concessões de TV. ?Você bate o olho num ato e percebe que a Lei não foi cumprida, então é preciso que tudo seja muito claro. Eu pretendo disponibilizar no site do ministério tudo que for feito, para que não haja nenhuma dúvida sobre nenhum ato praticado por nós?, prometeu Miro Teixeira.
O futuro ministro esteve nesta quinta, 26, com o ministro Juarez Quadros e recebeu um relatório com os principais pontos elencados pelo atual governo em relação às atividades e prioridades do Minicom. Teixeira não detalhou o conteúdo da conversa, mas disse que não fez colocações, apenas ouviu a exposição de Quadros. O futuro ministro disse que o relatório entregue hoje pelo Minicom será comparado ao material a ser entregue nesta sexta, 27, pela equipe de transição, e só então algumas análises sobre as atividades de 2003 serão aprofundadas.
