Campelo: leilão 5G sem faixa de 3,5 GHz 'não é possível nem desejável'

A alternativa de um leilão de espectro 5G que não envolva a faixa de 3,5 GHz não é viável, possível ou desejável, segundo afirmou o conselheiro da Anatel, Emanoel Campelo. Vice-presidente da agência reguladora, o advogado também indicou que a possibilidade de migração para a banda Ku de usuários de parabólicas hoje na banda C estendida seria extremamente complexa. Conforme apontado ao longo da semana, a implantação do 5G em 3,5 GHz deve gerar interferência nos sistemas de transmissão de TV via satélite (TVRO) em banda C, exigindo um trabalho de mitigação na faixa ou a migração de usuários para outra banda.

No caso do remanejamento para a banda Ku, Campelo nota que todas as parabólicas hoje operando em banda C estendida precisariam ser trocadas. "Eu não saberia nem como começar e o valor médio seria muito alto. Eles [a área técnica da Anatel] colocam como uma possibilidade. É possível sim, tecnologicamente, mas se é viável é outra história", disse ele a este noticiário nesta quinta-feira, 25. Conforme aponta estudo da agência, a convivência do sinal móvel com os sistemas TVRO em 3,5 GHz também seria bastante desafiadora.

Mesmo diante do cenário, o conselheiro sustenta que "fazer o leilão sem o 3,5 GHz prejudicaria muito, não teria viabilidade e não seria possível nem desejável". A faixa é talvez a mais importante dentre as aguardadas no certame do ano que vem, previsto por enquanto para o primeiro trimestre. A este noticiário, Campelo admitiu que a dificuldade em 3,5 GHz era algo que a agência inclusive já esperava. Por outro lado, o conselheiro seguiu a mesma linha do MCTIC e afirmou que o primeiro passo para a resolução é entender qual o número de lares que devem ser realmente afetados pelas interferências.

"Falta esclarecer o real impacto. Se fala em número absurdos, que são 60 milhões de pessoas, mas não sei se esses números se concretizam. Acho que estão sendo superestimados. Muitas [parabólicas] não estão efetivamente funcionando, então a precificação [da limpeza] tem que ser feita com muito cuidado e não pode ser superestimada. Se superestimar, tira investimento e arrecadação". Segundo estimativas com base nos dados da PNAD de 2018, de 15 milhões a 18 milhões de residências contam com antenas parabólicas.

"Veja o caso do Gired, que teve sobra de R$ 1 bilhão", comparou Campelo. "Foi superestimada a necessidade dos conversores digitais, tanto que houve sobra gigantesca." Ainda segundo o conselheiro, o uso dos valores remanescentes do processo de digitalização da TV em uma eventual limpeza do 3,5 GHz não é alternativa. "A destinação do recurso do Gired é específica. Os radiodifusores querem a substituição das retransmissoras do interior, mas em tese os recursos podem inclusive ser revertidos para a União, pois o objetivo do Gired se concretizou".

Diante das variáveis, o conselheiro não se arriscou a projetar valores que devem ser movimentados durante o leilão 5G de 2020. "É muito prematuro para fazer estimativa. Só depois da consulta pública [da minuta do edital], talvez no início do ano que vem, pois há um prazo para analisar e valorar a consulta, que nem começou. Está com o Vicente [de Aquino, também conselheiro da Anatel] para submeter, por isso acho que esse ano ainda não teremos valor". Nesta semana, Aquino afirmou à imprensa que a licitação de espectro 5G poderia movimentar R$ 20 bilhões entre outorgas e obrigações de investimento.

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