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Governo trabalha em plano nacional de inclusão digital com conectividade significativa

Maximiliano Martinhão, do MCom; Ana Dal Fabbro, do MEC; e Jackeline Almeida, da Saúde. Foto: Reprodução/Anatel

O governo está elaborando um plano nacional de inclusão digital, desta vez focando não apenas na infraestrutura, mas na conectividade significativa. O secretário de Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Maximiliano Martinhão, revelou durante painel do Seminário de Conectividade Significativa, promovido pela Anatel e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) nesta semana, que há um esforço articulado entre diferentes pastas, como a Educação e a Saúde. E, pela primeira vez, falou-se em promover acesso contínuo à Internet, fora do zero rating.

Martinhão afirma que a elaboração de políticas inclusão digital tem ocorrido desde a constituição do governo de transição, depois das eleições. E que há uma preocupação de reduzir o gap de infraestrutura, mas também tratando os problemas de renda. “Existem tribos indígenas com as quais precisamos elaborar política de conectividade. Não é um desafio só de infraestrutura, mas de pensar em como a conexão chega lá para não ter problemas com questões culturais, para não aculturar a população”, afirma. Segundo o secretário, há 5 mil comunidades indígenas na Amazônia que são carentes de infraestrutura de acesso à Internet

“Somando tudo, vem a elaboração desse plano de inclusão digital, para levar acesso a quem não tem e para melhorar para quem já tem”, diz. Desta forma, Martinhão menciona o acesso gratuito a aplicativos após o consumo da franquia de dados, algo que já havia sido criticado em outro painel do seminário na terça-feira, 25. “Como podemos imaginar que uma pessoa tenha acesso à Internet só até a metade do mês, ou menos? Como podemos pensar em políticas para assegurar acesso para a população para que ela não fique só acessando [aplicativos específicos] de zero rating? Como podemos melhorar para ter acesso regular e contínuo? Precisamos elaborar políticas para isso também”, afirma. 

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Escolas com FWA

Maximiliano Martinhão destacou ainda as metas de conexão nas escolas, estabelecidas em um patamar de 1 Mbps por aluno, com velocidade mínima de 50 Mbps por instituição. Segundo ele, trata-se de uma política em parceria com a Anatel e o Ministério da Educação que já estaria tratando com o conceito de conectividade significativa, desta vez com fim pedagógico. “Recursos há, não apenas no MCom, mas nos estados e municípios, e as políticas educacionais precisam ser coordenadas“, afirma.

Coordenadora geral de tecnologia e inovação na educação básica do Ministério da Educação, Ana Úngari Dal Fabbro destacou a necessidade de fornecer a tecnologia e as capacidades neste escopo. “É importante parar de falar em quantas escolas têm Internet na porta e começar a discutir conectividade significativa para uso pedagógico”, declarou. “Tem que ter uma visão estratégica e planejada das secretarias, da direção da escola, de olho no currículo, e não apenas em prática pedagógica do setor.”

Dal Fabbro sugere que o 5G possa começar a ser um meio importante no processo, fora e dentro da escola. “Estamos animados com um projeto junto com o Ministério das Comunicações para usar o FWA para verificar se há potencial de ser a nova solução, às vezes complementar à fibra nas escolas”, destacou. Segundo a representante do MEC, a tecnologia fixa-móvel de quinta geração poderia resolver problemas de cobertura dentro de instituições onde há estruturas como prédios e grandes áreas que inviabilizam a distribuição da conexão fixa ou por WiFi comum. “Mas tem uma série de aspectos que precisa olhar, do ponto de vista de limitação de dados, pois dentro da escola há muito consumo. Mas com isso avançando, abre oportunidades para os modelos.”

Saúde

Da mesma forma, projetos na área de saúde começam a se preocupar não apenas com a infraestrutura. A coordenadora no DATASUS, da secretaria de informação e saúde digital do Ministério da Saúde, Jackeline Almeida, conta que há mais de 8 mil unidades básicas de saúde (UBS) sem conectividade. “Mas, somando com o estudo do BID que estima que 30% das UBSs não possuem conexão com qualidade e com as unidades indígenas, tem mais de 22 mil que precisam de conexão de qualidade. É um número muito expressivo.” Almeida conta que a melhoria da qualidade da conexão e a capacitação permitiram até economias com o uso do prontuário eletrônico, otimizando recursos e custos de exames, por exemplo.  

Uma das ações coordenadas do Ministério da Saúde com MEC, o MCom e a Anatel é a combinação dos projetos de conectividade de escolas com as UBSs. “Foi identificado que 83% das unidades básicas de saúde estão a menos de 500 metros de escolas. A gente ganha uma economicidade muito grande, com investimento baixo para levar as conexões. O desafio é encontrar fontes de recurso: Fust, BID, Capex, investimentos próprios do Ministério. Já identificamos isso, e agora estamos em fase de desenho de projeto”, afirma Almeida. 

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