Na abertura do evento organizado pela Anatel e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para discutir o ambiente da Conectividade Significativa, realizado em Brasília nesta terça, 25, o presidente da agência , Carlos Baigorri, disse que o futuro da Anatel e sua contribuição para as políticas públicas passam, após 25 anos de existência da agência, por uma mudança em sua mentalidade. Ele apontou que quando a Anatel foi criada, a meta era levar infraestrutura de rede de telecomunicações Brasil afora. Agora, diz ele, a fase é outra. O ministro das Comunicações Juscelino Filho foi na mesma linha: o foco das políticas agora terá que ser outro.
"Todo nosso modelo mental tem sido o de levar rede para onde não tem rede. Mas hoje, após 25 anos, avançamos bastante nisso. Ainda temos rincões a superar. Mas, também, observamos que há outros desafios que precisam ser superados. Um deles é a garantia da conectividade significativa para os cidadãos. Estamos agora debatendo em como alcançar a meta de garantir este acesso significativo para as pessoas", disse no evento.
Baigorri explicou que essa reflexão surgiu a partir de uma provocação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho. "Em uma reunião em Barcelona, ele colocou que o principal objetivo do MCom era levar uma conectividade universal e significativa para os brasileiros. Nesse sentido, o objetivo aqui deste evento é fazer uma reflexão sobre o que é esta conectividade. Lá mesmo em Barcelona, comecei a procurar entender o que era essa conectividade significativa", disse o presidente da Anatel.
Universalização e qualidade
Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que também participou da abertura do evento, a perspectiva da conectividade universal e significativa são perspectivas complementares e que precisam estar equilibrados. "Não queremos um serviço universal de má qualidade nem uma significativa para poucos. Isso não trará benefícios". Para o ministro, o importante é universalizar a conectividade significativa. "Queremos a Internet que melhore a vida da pessoas e que permita aos mais ricos e mais pobres as mesmas oportunidades", diz. Segundo ele, essa Internet é a que de fato representa a inclusão.
"Na medida em que o acesso universal se torna realidade, a conectividade significativa passa a ser o nosso foco das políticas no Ministério das Comunicações", disse o ministro. "Apesar da evolução nos últimos anos, ainda há grandes diferenças entre áreas rurais e urbanas e em áreas remotas. Mas está em fase de implementação um conjunto de políticas que fecham essas brechas", disse ele, otimista que em seis anos a universalização de cobertura será completada, sobretudo com os compromissos do5G e investimentos nos programas Norte Conectado e Nordeste Conectado, uso do Fust e Internet Brasil.
"Mas a conectividade significativa e universal passa por mudar o foco da atuação do Estado centrada em telecomunicações para uma política pública centrada no cidadão que usa a Internet, e não apenas (usa) a rede que carrega o sinal. O trabalho do governo é criar condições para que o preço esteja bom, a qualidade esteja adequada e para que cada pessoa possa entender como a tecnologia tornará a sua vida mais fácil", resumiu o ministro.
"Essas são as metas que representam nosso maior desafio. Temos que encarar o problema das habilidades digitais", disse o ministro, citando um trabalho necessário na educação formal e na capacitação. "Isso é essencial para que as pessoas participem do ambiente digital, como um elemento de transformação digital da economia e da sociedade", disse o ministro, lembrando da importância de uma inclusão do letramento digital nas políticas.
Inclusão para o crescimento econômico
Para o representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, a inclusão digital é um elemento fundamental para o crescimento econômico. "Eliminar a lacuna da conectividade traz um ganho de produtividade de 5,5% e um crescimento de mais de 6%". Segundo ele, esse é um trabalho da Anatel, do Ministério das Comunicações e dos atores de mercado. "O Brasil tem um percentual elevado de uso de Internet, acima de 90%, mas isso não se traduz em um pleno uso da população. Há lacunas importantes e é preciso estimular as ações de infraestrutura e também as ações de inclusão digital que promovem o acesso de baixa renda, a alfabetização digital e o uso da Internet. Esse é o foco central da Conectividade Significativa que trazemos nesse debate", disse Doyle.
O Banco Interamericano de Desenvolvimento destaca a sua atuação em parceria com a Anatel e o apoio de iniciativas, como a linha de crédito Brasil Mais Digital, de US$ 1 bilhão, anunciada no ano passado. "Essa linha visa financiar políticas públicas de infraestrutura, soluções financeiras e reformas de política e regulamentação". Segundo ele, o BID também agrega expertise técnico, como o trabalho de mapeamento da infraestrutura digital no Brasil realizado com a Anatel. "Estamos empolgados com a ideia de fomentar políticas públicas baseadas em evidências". (Colaborou Samuel Possebon)
