Anatel anuncia medidas em evento para a sociedade

Órgãos de defesa dos consumidores e Anatel se reuniram nesta terça, 26, não apenas para discutir os elevados índices e fatores de conflitos no atendimento ao usuário, mas para buscar uma sintonia fina que permita melhorar a qualidade da prestação dos serviços, como telefonias fixa e móvel, banda larga e televisão por assinatura. O Fórum Alô Brasil teve mais de cem participantes, que fizeram questão de ressaltar avanços no relacionamento com a Anatel – mas também teve seu momento de azedume: a superintendente executiva da agência, Simone Sholze, reagiu com forte repreensão às críticas que a representante do Proteste, Flávia Lefèvre, fez ao processo regulatório durante os debates.
No entender do Proteste, a agência pecou ao não estabelecer uma regra de compartilhamento de infraestrutura, bem como na adoção de modelo de custo para fixação de tarifas da rede fixa e na revisão da tarifa pública do plano básico da telefonia fixa. Estes fatores, segundo a instituição, teriam resultado na sobrevida de um mercado concentrado e pouco competitivo, com preços acima da média internacional. "Não é momento de embate, de colocar ninguém na parede", acalmou a superintendente.
Agenda

Nesse primeiro encontro, a Anatel procurou expor, de forma didática, como funciona sua ação regulatória, com palestras de cada superintendente apontando a dinâmica de funcionamento de sua área. Além disso, houve o anúncio de diversas medidas para breve. Uma delas, feita pela superintendente Simone Sholze, é que a licitação internacional para escolha de uma consultoria que definirá o modelo de custo para fixação de tarifas da rede fixa seguirá para deliberação do Conselho Diretor da agência na próxima semana.
Também estão sendo preparadas as novas versões do Plano Geral de Regulamentação (PGR) e de Metas de Universalização (PGMU). Estão ainda na agenda os novos regulamentos da telefonia fixa e de gestão da qualidade e o estabelecimento de padrões de qualidade para a banda larga, bem como uma pesquisa de satisfação do usuário, que ouvirá mais de dois mil consumidores.
O evento foi aberto às 9h30 pelo presidente da agência, Ronaldo Sardenberg, com a presença também de representantes das empresas de serviços, órgãos de defesas do consumidor (Procon, Idec, Proteste e Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor/DPDC, do Ministério da Justiça).
O Fórum Alô Brasil contará ainda com uma série de novos encontros em todas as regiões brasileiras até agosto, como parte do Plano de Ação Pró-usuário, aprovado pela Anatel em 2010. A agenda da primeira rodada contará com eventos em 24 de maio, em Belo Horizonte; 17 de junho, Salvador; 1º de julho, Teresina; 15 de julho, São Paulo; 5 de agosto, Palmas; e 24 de agosto, Florianópolis.