Em entrevista coletiva na tarde desta segunda, 26, o presidente da Anatel, Pedro Jaime Ziller, reiterou a posição da agência em somente se manifestar a respeito de pedido de anuência prévia para a compra da Embratel em processos que sejam apresentados em conjunto pelo vendedor e pelo comprador: ?o único processo em análise na agência é o protocolado pela MCI/Embratel como vendedores e Telmex como compradora, protocolado em 30 de março. Em relação à documentação apresentada pelo consórcio Calais à agência em 23 de abril, nós não podemos caracterizá-lo como pedido de anuência prévia por ter sido assinado apenas por um possível comprador. Este processo está guardado aqui na agência e nós não nos manifestaremos sobre ele?, afirmou Pedro Jaime. A agência também não comenta as denúncias publicadas pela Folha de S. Paulo no final de semana. Segundo o jornal, que usou como base documentos apreendidos pela Polícia Civil na sede da Telefônica, o consórcio Calais caracterizaria uma espécie de cartel entre as empresas fixas com o objetivo de comprar a Embratel e com isso acabar com os descontos praticados na telefonia de longa distância aumentando a lucratividade destas empresas. Pedro Jaime afirmou que o Conselho Diretor deverá fazer uma discussão interna sobre o assunto para decidir o que fazer no caso, negando que já tenha solicitado ao Ministério Público cópia dos documentos apreendidos nos escritórios da Telefônica. Apesar de afirmar que a abertura deste tipo de processo cabe ao Cade, o presidente da Anatel disse que a agência está investigando a possível formação de cartel das fixas por solicitação da Telcomp, tendo inclusive encaminhado ao Cade despacho (N° 114/2004) da Superintendência de Serviços Públicos em que afirma "estar promovendo investigações preliminares a respeito da Brasil Telecom, Telemar Norte Leste e Telecomunicações São Paulo com vistas a apurar possíveis condutas infringentes à ordem econômica?.
Venda da Embratel
