Anatel exige contrato entre Oi e TIM para garantir responsabilidades com usuário

A Anatel exigiu que a Oi e TIM apresentem o contrato de compartilhamento de infraestrutura para analisar como as empresas vão tratar as suas responsabilidades com o consumidor. Segundo o presidente da agência, João Rezende, o compartilhamento de infraestrutura como proposto pelas companhias é permitido pela agência, mas há “detalhes” importantes que precisam ser observados.

“De repente dá um congestionamento na rede e um não pode ficar jogando nas costas do outro”, afirma ele. Outro “detalhe” que Rezende quer que esteja esclarecido no contrato entre as empresas diz respeito a como será tratado o aumento da capacidade quando, por exemplo, uma das partes ganhar contrato corporativo na disputa com a outra.

O compartilhamento de frequência, como tem sido defendido por Rezende, é um caso mais complexo. No acordo da Oi com a TIM o compartilhamento envolve a antena, a infraestrutura passiva do site e o backhaul, mas não a frequência. A Vivo fez um questionamento teórico sobre essa possibilidade e a resposta que obteve da Superintência de Serviços Privados foi de que, teoricamente, é possível, mas a agência deve analisar o caso concreto.

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