Anatel vê dificuldades em regulamentação para questões dos postes

O presidente da Anatel, João Rezende, admitiu nesta terça, 26, em Brasília, que o governo “está com muita dificuldade” para resolver a questão dos postes. Como se sabe, o acesso aos postes das empresas de energia não é isonômico. As incumbents – que têm contratos mais antigos – gozam de preços muito mais atraentes do que as novas entrantes.

O Minicom tem trabalhado em um decreto que resolveria essa questão de maneira articulada com outros ministérios que regulam a área de infraestrutura, mas segundo declarações do presidente da Anatel, o governo está com dificuldade para chegar em um consenso. Rezende observa que o Plano Geral de Metas de Competição trata da questão do compartilhamento de infraestrutura passiva, mas obviamente não vai além do setor de telecom.

A Anatel também chegou a trabalhar na atualização da Resolução Conjunta n. 1/99, junto com a Aneel e a ANP. Essa proposta de revisão da resolução já passou pela procuradoria e foi sorteada para o conselheiro Jarbas Valente, mas há um bom tempo não se ouve falar do assunto. Rezende explica  que “o problema é a infraestrutura como um todo”, o que indica, portanto, que na opinião dele o problema deve ser tratado de forma mais ampla. Rezende participou de evento realizado pela Momento Editorial.

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