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ANPD inicia processo de fiscalização da rede social Threads

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) iniciou o processo de fiscalização sobre a nova rede social Threads. A medida vem após estudos preliminares conduzidos pela Coordenação-Geral de Tecnologia e Pesquisa (CGTP) sobre as operações de tratamento de dados pessoais realizadas na plataforma junto à Coordenação-Geral de Fiscalização, para o início de atividades de monitoramento.

O Conselho Diretor da ANPD solicitou a realização de análise inicial a respeito do novo aplicativo do grupo Meta, considerando suas práticas de tratamento de dados pessoais à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), após preocupações manifestadas por especialistas em proteção de dados, pela imprensa e por instituições internacionais.

A ANPD já conta com um estudo preliminar, onde foi possível ter uma visão abrangente do cenário atual e reunir informações basilares acerca da Threads e de seu impacto potencial para a proteção de dados pessoais no Brasil.

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Em reunião com o grupo Meta, a ANPD também entendeu que no Threads ainda não há monetização a partir do tratamento de dados pessoais de usuários, diferentemente do Instagram, visto que na nova rede social não são fornecidos anúncios ou publicidade personalizada. Outra importante informação diz respeito à pretensão de futuramente integrar o Threads ao protocolo ActivityPub, a fim de torná-lo uma rede social descentralizada (a exemplo do Mastodon).

Ficou também esclarecido que o Threads não foi ativamente bloqueado pela Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC) ou outra autoridade de proteção de dados da União Europeia (UE). Para o lançamento do aplicativo no bloco europeu, o grupo Meta precisa levar em consideração relevantes aspectos de conformidade regulatória com regimes jurídicos como o do Digital Markets Act (DMA) e do Digital Services Act (DSA), para além das normas e recentes decisões do DPC e do Tribunal de Justiça da União Europeia aplicáveis em matéria de proteção de dados pessoais.

A partir dos subsídios do estudo, o Conselho Diretor entendeu que existe a necessidade de aprofundamento das análises sobre a atividade de tratamento de dados pessoais na nova rede social e, simultaneamente, da adoção de medidas de monitoramento em processo fiscalizatório, seguindo resolução interna da ANPD.

Threads

Threads é uma nova rede social da Meta Platforms, que possibilita o compartilhamento de postagens de texto com até 500 caracteres, incluindo links, fotos e vídeos de até cinco minutos. É uma aplicação de Internet que nasce atrelada à plataforma Instagram. O tratamento de dados pessoais feito pelo grupo Meta a partir da nova rede social é parte integrante de uma estrutura mais complexa de operações de tratamento, cujo funcionamento também envolve a plataforma Instagram e demais serviços do grupo econômico, na forma apontada das Políticas de Privacidade e de Cookies da Meta. Essa observação veio a ser confirmada em reunião da equipe técnica da ANPD com representantes da Meta Platforms, ocorrida em 12 de julho de 2023.

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