Anatel autoriza funcionamento de radiovias na Presidente Dutra

Foto: Josh Sorenson/Pexels.com

A Anatel emitiu licença de funcionamento para 39 novas estações do serviço de radiovias. As estações licenciadas operam na frequência 107,5MHz (canal 298), ao longo da Rodovia Presidente Dutra (Rio-São Paulo), e fornecerão informação de utilidade pública para os viajantes e para a população em geral. Antes das licenças, a rodovia Presidente Dutra contou com um projeto piloto de disponibilização do serviço de rádio FM.

A nova autorização foi concedida para a rodovia conforme as diretrizes da Portaria nº 4.732, de 17 de fevereiro de 2022, do Ministério das Comunicações (MCom). O texto trouxe requisitos para a instalação de estações que habilitem a prestação do serviço após a edição da Portaria Interministerial n° 4, que instituiu o Serviço de Radiovias ainda em abril de 2021 (na época, em ato conjunto do MCom e do antigo Ministério da Infraestrutura).

Pelas diretrizes da política, as estações de rádio FM de parceiras devem ser instaladas em locais que assegurem a intensidade mínima de recepção, mas a partir de antenas diretivas que evitem interferências na radiodifusão comum, nas retransmissões de rádio na Amazônia Legal ou na radiodifusão comunitária. A modalidade de radiodifusão sonora em frequência modulada é destinada a oferecer informações como condições do trânsito, acidentes, condições meteorológicas, execução de obras, dentre outras necessárias à segurança dos usuários das rodovias federais.

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