Em contribuição à consulta pública sobre a Metodologia de Replicabilidade da Oferta de Referência do PGMC, que terminou na última quinta, 25, a Telefônica sugere a exclusão dos planos de entrada da análise da replicabilidade das ofertas de atacado.
De acordo com a companhia, muitas vezes esses planos de entrada são subsidiados, como é o caso do AICE e da oferta do PNBL. Segundo a Telefônica, como o objetivo é massificar o serviço, seja telefônico ou de banda larga, a toda a população, é necessário que eles tenham preços bastante acessíveis o que resulta em um valor de comercialização inferior ao custo de prestação.
Além disso, muitas vezes as operadoras dão desconto sobre o valor de tabela para aquisição de novos clientes ou fidelização da base. Por esse motivo, a Telefônica sugere que os planos de entrada não sejam considerados no cálculo da replicabilidade. “Diante do exposto, fica claro que não é adequado, para o propósito desta metodologia, falar em planos de entrada, pois a menor oferta de varejo disponível pode ser uma oferta subsidiada”, diz a companhia.
Por trás da metodologia de cálculo da replicabilidade a Anatel utiliza o conceito de retail minus. Ou seja, o preço da oferta de atacado não pode ser maior que o menor preço praticado pela dona da rede no varejo. A Telefônica, na sua contribuição, levanta a questão de que o menor preço praticado no varejo muitas vezes pode ser uma oferta subsidiada. Para a operadora, a Anatel deve considerar o preço “de tabela” e não os valores efetivamente pagos pelos usuários.
