O presidente da Anatel, Juarez Quadros, disse nesta quinta-feira, 24, que a agência está estudando a possibilidade de ouvir os bondholders da Oi. "Eles pediram uma reunião, mas ainda estamos avaliando", disse. Quadros não quis se manifestar sobre a proposta dos credores internacionais apresentada na noite da quarta-feira, 23, e que sugere troca de parte da dívida por ações e de capitalização de R$ 3 bilhões. "A agência só vai se manifestar sobre a proposta dos acionistas, que deve ter sido protocolada hoje", disse.
Essa proposta foi uma exigência da Anatel, em reunião realizada no início do mês, sobre o plano de capitalização, que não agradou a agência. Quadros não sabia dizer se o documento havia sido entregue ou não, se foi protocolado em Brasília ou no Rio. Também não quis adiantar quais consequências para a prestadora, caso não tenha apresentado o documento.
O presidente da agência disse ainda que nesta quarta-feira, 23, recebeu Nelson Tanure, representante da Société Mondiale, para falar sobre capitalização da Oi. "Ele disse que estão buscando alternativas", disse.
Nem Refis, nem TACs
Juarez Quadros disse que a Anatel não vai trabalhar para que a possibilidade de trocar parte dos juros da dívida das prestadoras com a Anatel seja transformada em investimentos. A proposta fez parte da primeira versão do relatório do senador Wilder Morais (PP-GO) à Medida Provisória 780/2017. "A emenda já caiu", disse.
O presidente da Anatel lembrou que uma das primeiras manifestações da Oi sobre as dívidas com a agência, que a prestadora reconhecia em R$ 13,5 bilhões – R$ 7 bilhões seriam trocados por investimentos por meio de Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) e R$ 6,5 bilhões por meio do Refis. "Agora não tem nenhuma dessas opções", comentou.
Quadros disse também que a Advocacia-Geral da União ainda está contestando a participação da Anatel na assembleia de credores, já que a retirada da dívida das multas foi mantida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). "Podemos negociar na recuperação judicial, mas não na assembleia", disse o presidente da agência, reconhecendo, entretanto, que a AGU tem perdido essa questão nas instâncias inferiores.
