Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, a Telebras no governo Lula terá um papel fundamental na implementação de políticas públicas, sobretudo aquelas focadas em conectividade significativa, ou seja, entrega de conexão com qualidade para o uso de aplicações relevantes. A estatal, contudo, não terá nenhum papel na resolução da situação da Oi, disse ele em conversa com TELETIME. Mais tarde, em entrevista coletiva durante o Encontro Abrint 2023, ele voltou a repetir o papel da Telebras, e incluiu no conjunto de atribuições a rede privativa, que segundo ele será mantida. "Está no edital e vamos manter", disse, sem dar detalhes se seria nos mesmos moldes colocados pelo governo Bolsonaro, incluindo restrição a fornecedores. Segundo apurou este noticiário, contudo, tanto o tamanho da rede privativa quanto as condições devem ser revistas.
Já o novo presidente da estatal, Frederico Siqueira Filho, também em conversa com este noticiário durante a Abrint 2023, que acontece esta semana em São Paulo, reforçou o papel que a Telebras deverá assumir nas políticas públicas, mas na sua visão, a estatal irá além de ser uma mera provedora de infraestrutura. "A rede e o datacenter já estão disponíveis. Seremos também um prestador de serviço", disse Siqueira Filho.
Ele relatou a este noticiário que as conversas para assumir a estatal começaram há cerca de dois meses, quando ainda estava na Oi Soluções. Ele já tinha um relacionamento com o ministro Juscelino e a aceitação tomou um tempo porque passava pela decisão de abandonar o setor privado. Agora, explica Siqueira, começa a fase de entender a empresa e a situação de cada área, e obviamente a montagem de equipe.
Segundo ele, a Telebras terá como foco projetos de conectividade em escolas, unidades de saúde e inclusão digital. "No momento, nosso foco são as políticas Federais, mas nada impede que a gente busque acordos com os estados também no futuro".
Frederico Siqueira diz ainda que seu objetivo como gestor da Estatal é torná-la uma empresa rentável, que possa atuar de maneira complementar ao setor privado, sem necessariamente concorrer diretamente. "Vejo espaço para todos", diz ele.
Para o ministro, o novo presidente da Telebras, "com sua jovialidade, vai ajudar a fortalecer a empresa, mantendo todos os serviços atuais, não só no satélite mas também na rede fixa, e vai prospectar novos negócios para a empresa, cumprindo seu papel".
Acompanhamento da Oi
Juscelino Filho confirmou que o Ministério das Comunicações procurou a Anatel em relação ao acompanhamento do processo de Recuperação Judicial da Oi. "Pedi para a Anatel que preparasse um relatório. A gente tem acompanhado o assunto, porque tem o prazo final da concessão em 2025, e na esperança que se construa uma boa solução", disse ele. O ministro relembrou que a agência abriu o processo de caducidade e o ministério tem acompanhado de perto a situação da empresa.
Não há definição sobre intervenção, disse o ministro, o que seria prematuro agora. "Tem que ser uma decisão técnica que passa pela Anatel". O ministro falou da possibilidade de migração de concessão para autorização.
