Na tomada tomada de subsídios do ano pela Anatel sobre a demanda de espectro no Brasil, grandes operadoras de telecom defenderam o uso da faixa de 6 GHz para a implantação de sistemas móveis, a destinação dos 600 MHz para a expansão da cobertura e a liberação das frequências do 2G e 3G. Mas como o último leilão do País ocorreu em 2021, elas também se posicionaram contra a realização de licitação de novas faixas no curto prazo.

Para a Telefônica (Vivo), as prestadoras de serviços seguem demonstrando efetivo interesse por recursos espectrais, inclusive ao investirem continuamente na aquisição e renovação de autorizações para uso. Esse movimento inclui investimentos pesados em curso e execução de elevado volume de compromissos de investimentos em infraestruturas de transmissão e acesso em todo o País.

Assim, até por conta da contínua evolução na demanda por tráfego de dados, haveria "considerável pressão" no setor, especialmente nas redes móveis. "A realização de novas licitações de espectro a médio e longo prazo, portanto, torna-se imprescindível para a sustentabilidade da infraestrutura de telecomunicações no País", afirma a Vivo.

Ainda segundo a empresa, dado que o Leilão do 5G ocorreu ainda 2021, a realização de novo certame não é a alternativa mais adequada, já que "demandaria volume de investimentos incompatível com a atual capacidade das prestadoras" em um curto espaço de tempo.

A Vivo também acredita que não há demanda por espectro adicional que justifique novas licitações de subfaixas no curto prazo – seja em bandas "baixas" (até 1 GHz), "médias" (entre 1 e 7 GHz) ou "altas" (acima de 7 GHz).

"Essa compreensão não se coaduna na falta de interesse das prestadoras na aquisição de espectro, dado o cenário supramencionado de contínua expansão do tráfego de dados. Pelo contrário, identifica-se demanda por espectro, a médio e longo prazo, nos diferentes intervalos de faixas descritos", diz.

Claro

Na visão da Claro, devido aos compromissos atuais e projetos de expansão da cobertura 5G com as faixas existentes, também não existe a necessidade de licitar novas faixas no prazo de até três anos. 

"Porém, é de extrema importância que a Anatel continue renovando as faixas atuais das operadoras sem que haja risco de perda destas radiofrequências, o que na visão da Claro pode impactar negativamente os usuários e todos os investimentos feitos nestas radiofrequências", diz a empresa.

6 GHz

Para o médio prazo, devem ser consideradas as faixas de 450 MHz, 2300 MHz e 4900 MHz, enquanto no longo prazo, as faixas de 800 MHz, 900 MHz, 1500 MHz, 1800 MHz, 1900 MHz, 2500 MHz, 3500 MHz, 6 GHz, 10.5 GHz e 26 GHz são vistas como candidatas para futuras licitações.

Neste sentido, o 6 GHz motivou atenção das empresas. A destinação da faixa  para a implantação de sistemas de Telecomunicações Móveis Internacionais (IMT) pode ser justificada por diversos aspectos, afirmou a TIM. 

Entre eles, a capacidade adicional significativa de espectro, que permitiriam altas taxas de transferências de dados, baixa latência – sobretudo para aplicações sensíveis -, melhor cobertura indoor e suporte a aplicações como veículos autônomos, IoT e realidade aumentada, argumenta a operadora.

Assim, a destinação da faixa de 6 GHz para sistemas IMT estaria alinhada com as tendências internacionais, onde várias regiões estão considerando ou já alocaram essa faixa para o 5G e outras tecnologias móveis, diz a TIM. 

A empresa, afirma, contudo, que antes de tratar do processo licitatório, há um procedimento de maturação a ser seguido pela Anatel e pelo setor,  que permita a completa avaliação do ecossistema das faixas, equipamentos e, também, o desenvolvimento e investigação das questões relacionadas a interferências existentes. 

Em particular, a respeito da faixa de 6 GHz, que foi destinada integralmente pela Anatel para uso não-licenciado, a Claro considera ter sido "prematuro" definir a sua utilização em definitivo. No ano passado, a Anatel indicou que pode rever essa decisão. 

"É fundamental destacar que a faixa 6 GHz faz parte de estudos em diversos países, sendo prematuro definir o seu uso para quaisquer serviços em definitivo, uma vez que não há uma indicação consolidada de qual cenário demonstra ser o mais promissor ao setor de telecomunicações como um todo", afirma a Claro.

Faixas baixas

As empresas também pediram atenção com faixas de frequência abaixo de 1 GHz, consideradas mais eficientes em termos de alcance e interferência e que desempenham um papel fundamental na promoção de uma cobertura ampla.

"Em particular, a faixa de 600 MHz emerge como um elemento chave para facilitar a expansão da tecnologia 5G em regiões distantes e menos acessíveis. Essa necessidade por mais espectro nas low bands, com especial atenção à faixa de 600 MHz, para serviços móveis baseia-se em sua excepcional capacidade de oferecer uma cobertura extensiva por grandes áreas, incluindo as zonas rurais", diz a TIM.

De acordo com a operadora, alocar os 600 MHz para serviços móveis é "medida indispensável" para promover a equidade digital, além de se tratar de estratégia eficaz tanto do 5G quanto da próxima geração de tecnologia móvel em lugares remotos. 

"Tal iniciativa é reforçada pela expectativa de que a inclusão dessa faixa possibilite um aumento de até 50% nas velocidades de conexão da banda larga em áreas rurais, impulsionando de maneira significativa a inclusão digital e contribuindo para o avanço socioeconômico", diz. 

Liberação do 2G e 3G

Já a Vivo argumenta que o regulador poderia liberar as frequências utilizadas no 2G e 3G, já que essas tecnologias estão estagnadas no País desde 2018. Esse movimento poderia possibilitar o uso do espectro de maneira mais eficiente, reduzindo os custos com elevados com manutenção. A Anatel já estuda o tema. 

A empresa pede, também, que a agência defina uma meta comum no segmento, visando estabelecer um ambiente de equilíbrio regulatório que não favoreça ou prejudique os envolvidos no desligamento. E diz que a baixa disponibilidade de equipamentos no mercado "desafia" a prestação dos serviços suportados pelas redes legadas, o que "merecerá atenção para a flexibilização dos indicadores de qualidade para as redes obsoletas."