Com um novo governo liderado pelo presidente eleito Lula assumindo em janeiro, a cadeia de telecomunicações já traça cenários – e demandas – sobre os modelos possíveis de reforma tributária.
O tema foi debatido durante o 36º Seminário Internacional ABDTIC nesta quarta-feira, 23, quando representantes de empresas do setor e do meio jurídico defenderam a necessidade de uma reforma tributária "ampla" – além de políticas localizadas para a cadeia de tecnologia da informação e comunicações (TICs).
Entre os presentes, o gerente da divisão de consultoria e planejamento tributário da Vivo, Maurício Lima, criticou a possibilidade de uma reforma tributária "fatiada", que apenas unificasse PIS e COFINS e restringisse o impacto das mudanças ao setor de serviços.
Na mesma linha, o representante argumentou que taxar dividendos e juros sobre capital próprio (JSCP) retiraria um dos poucos aspectos positivos para as empresas na tributação brasileira. Na visão da Vivo, apenas a partir de uma reforma tributária ampla que faria sentido mexer nos mecanismos (bastante utilizados pelas teles).
Setorialmente, a leitura é que mecanismos "mais modernos" precisam ser formulados para incentivar investimentos em novas redes de TICs – uma vez que os existentes, como a Lei do Bem, seriam complexos e "aquém do que o setor precisa". Uma das sugestões de Maurício Lima foi a criação de um incentivo fiscal de depreciação acelerada para equipamentos 5G.
Cenários
No momento, há certo otimismo que a chamada "reforma ampla" seja encampada pelo novo governo. Diretor da ABDTIC, Luiz Roberto Peroba Barbosa recordou sinalizações neste sentido emitidas por quadros como o vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin.
Na lista constam uma preferência por proposta "simplificadora" e mesmo a possibilidade de substituir cinco impostos por um imposto sobre valor agregado (IVA). Medidas para destravar a geração de empregos, de garantia da progressividade do regime tributário e um aperfeiçoamento da tributação internacional também foram citadas por Peroba.
Ainda assim, painelistas recordaram que durante os dois primeiros mandatos de Lula (entre 2003 e 2010), a reforma tributária não foi prioridade. Setorialmente, algo já cogitado pela equipe temática de comunicações na transição foi a tributação de big techs. (Colaborou Samuel Possebon)
