Perto de cinco milhões de clientes de telecomunicações têm seus serviços interrompidos a cada ano em função de furtos e roubos de cabos, rádios transmissores e equipamentos de redes e a reposição desses equipamentos custam R$ 320 milhões ao ano para as operadoras. "Esses atos de vandalismo prejudicam não apenas os consumidores, comprometendo serviços essenciais para toda a sociedade e os diversos segmentos da economia que dependem das telecomunicações, como também as empresas do setor", afirmou o representante do SindiTelebrasil, em audiência pública realizada nesta terça-feira, 23, na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
De acordo com a entidade, somente no ano passado, foram registradas em torno de 5,6 mil ocorrências de roubo, furto e receptação de elementos das redes de telecomunicações. Pelo levantamento apresentado, ao todo, em 2015, foram furtados quatro milhões de metros de cabos e mais de três mil rádios transmissores. O roubo e furto de cabos de energia elétrica também interrompem os serviços de telecomunicações e prejudicam toda a sociedade, comprometendo inclusive serviços de utilidade pública, como polícia, bombeiros e emergência médica.
"Os custos de reposição dos equipamentos roubados, necessários para restabelecer os serviços à população, são de R$ 320 milhões ao ano, valores que poderiam ser investidos na expansão e na melhoria dos serviços prestados", diz o SindiTelebrasil. E salienta que esse montante é equivalente ao custo de instalação de 640 antenas de telefonia e banda larga móvel.
Além das perdas patrimoniais, a interrupção dos serviços decorrente de roubo e furto de equipamentos acarreta para as empresas penalidades pelo órgão regulador, já que as prestadoras têm que cumprir indicadores na prestação dos serviços.
O setor de telecomunicações entende que é fundamental aprimorar a repressão a essas condutas ilícitas, tornando-as compatíveis com o dano causado, para atenuar a ocorrência desses crimes. Nesse sentido, o SindiTelebrasil apoia as iniciativas dos projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados (PL 5.845/2016, PL 5.846/2016, PL 5.852/2016 e PL 5.853/2016), que entendem a relevância dos serviços de telecomunicações e criminalizam o roubo, o furto e a receptação dos equipamentos de rede.
"Os furtos, roubos e a receptação de fios e cabos de redes de serviço de telefonia e fornecimento de energia elétrica, são condutas de especial gravidade, por causarem a interrupção de serviços básicos prestados à sociedade", explica o deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que pediu a realização do debate.
