Oi aguarda o sinal verde da Anatel para incorporar a Telemar

O Conselho de Administração da Oi aprovou a convocação da assembleia para deliberar a incorporação da Telemar (TmarPart), promovendo a simplificação societária para, enfim, prosseguir com a adoção das melhores práticas de governança corporativa e ingressar nas normas de Novo Mercado da BM&FBovespa. Trata-se plano B da Oi para conseguir antecipar ao menos em parte a migração para o Novo Mercado da BMF&Bovespa diante da impossibilidade de conseguir registrar junto à comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) a emissão de ações da Telemar Participações (TmarPart) para incorporação da Oi, um dos passos necessário para a migração. 

A ideia da Oi era conseguir realizar essa incorporação da Oi pela TmarPart, para posteriormente incorporar a base de acionistas da PT SGPS, agora Pharol (novo nome após a venda dos ativos portugueses à Altice), em uma nova companhia, a CorpCo, e então pulverizar seu capital no Novo Mercado.

Sem o sinal verde da SEC, nos EUA, devido à falta da assinatura dos auditores independentes que se recusaram a validar os resultados financeiros auditados contendo os ativos absorvidos da PT SGPS em maio de 2014 tendo em vista o calote de 897 milhões de euros da RioForte, a renegociação do acordo de fusão entre Oi e PT e a subsequente venda dos ativos em Portugal, a Oi agora pretende realizar a conversão voluntária de suas ações preferenciais (PNs) em ações ordinárias (ONs), em uma relação de troca de 0,9211 ON para cada PN – a mesma relação utilizada na oferta realizada pela Oi no processo de fusão com a PT no ano passado.

Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na noite da quarta-feira, 22, a companhia esclarece, no entanto, que a assembleia só poderá acontecer uma vez que a Anatel conceda a anuência prévia para a movimentação – assim que isso acontecer, a empresa promete convocar a reunião imediatamente.

A assembleia também deverá definir o novo estatuto social da Oi, refletindo as regras do Novo Mercado; a eleição do novo Conselho de Administração com mandato para até 2018; e a abertura do prazo para conversão voluntária de ações preferenciais da Oi em ações ordinárias.

O acervo líquido da Telemar, avaliado em R$ 122.411.986,41 (com data-base de 31 de dezembro de 2014), será incorporado ao patrimônio da Oi. Da mesma forma, serão transferidos os ágios decorrentes das participações na Bratel Brasil, AG Telecom e TmarPart. Assim, os acionistas da Telemar receberão ações de emissões da Oi em igual quantidade às detidas pela TmarPart e pela subsidiária integral Valverde Participações.

Após a incorporação, a simplificação societária ficará de acordo com o infográfico abaixo.

Simplifica Oi

Na nova composição societária, a Pharol SGPS é a nova denominação da PT SGPS, a empresa portuguesa que tem como ativos apenas a participação no capital da Oi, a opção de compra de ações da companhia brasileira (resultado da renegociação da fusão após o calote da RioForte) e os papéis de dívida da RioForte. O Fundo Caravelas reúne a participação societária do BTG Pactual.

Nas reuniões dos conselhos de administração e fiscal da Oi e da Telemar ocorridas na quarta-feira, aprovaram não apenas a incorporação, como os laudos da avaliação e demais documentos relacionados à movimentação. A empresa contratada para a elaboração dos laudos patrimonial e patrimonial líquido a preços de mercado foi a Apsis.

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