VoIP arcará com universalização nos EUA

A FCC aprovou na quarta-feira, 21, nos EUA, a extensão da incidência da taxa de serviços de universalização de telecomunicações para os serviços de voz sobre IP (VoIP). O imposto incidirá sobre 64,9% da receita total de VoIP, que é o percentual mínimo correspondente às receitas de longa distância do total do serviço estimado pela FCC. Os provedores de VoIP, se preferirem, poderão calcular as receitas de longa distância com base em sua receita atual ou utilizando estudos de tráfego. A agência reguladora também aumentou a base mínima do percentual de longa distância na telefonia móvel para a incidência da taxa de universalização, que passou de 28,5% para 37,1% da receita total dos serviços móveis. Segundo comunicado da FCC, ?as modificações refletem os avanços na tecnologia e o aumento da demanda por serviços móveis?. As tarifas de universalização nos Estados Unidos, equivalentes ao Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) no Brasil, incidiam até então apenas nas ligações de longa distância fixas e móveis para ajudar a financiar a telefonia nas áreas rurais, entre outras coisas.

Justificativa

A justificativa da agência é de que ?essas alterações estabilizarão a base de contribuição para o fundo no curto prazo e minimizará o impacto de quaisquer alterações nos consumidores e contribuintes do Fundo enquanto a FCC considera mais reformas fundamentais na metodologia de contribuição?.

A partir de julho, as receitas dos serviços de banda larga via DLS deixarão de ser taxadas e o fundo deixará de arrecadar US$ 350 milhões. Assim, a inclusão dos serviços de VoIP e de telefonia móvel preencheriam esse rombo. Certamente, esses custos deverão ser repassados aos preços dos serviços para o usuário final nos Estados Unidos e a elevação dos preços das chamadas VoIP cria uma espécie de ?barreira de proteção? para as operadoras de longa distância tradicionais.