Retorno do grupo de Dantas à BrT ameaça fundos e Citi

Existe uma ameaça de forte tempestade no horizonte dos fundos de pensão e do Citibank na briga para reaver o controle das empresas que estavam, até o ano passado (ou ainda estão, no caso da Telemig Celular e da Amazônia Celular), sob a gestão do grupo Opportunity. E ela pode chegar já na próxima semana. Trata-se da apelação feita pelo Opportunity no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro em relação à decisão da 2ª Vara Empresarial que suspendeu o acordo guarda-chuva, ou ?umbrella agreement?. O documento é um contrato criado pelo Opportunity e assinado apenas por seus executivos em nome dos fundos de pensão e do Citibank pelo qual o grupo de Daniel Dantas manteria o controle sobre toda a cadeia societária das empresas mesmo sem ser o gestor dos recursos dos demais acionistas e mesmo sem ter participação relevante. Suspeita-se que o acordo umbrella tenha sido pós-datado. A própria CVM já o classificou de abusivo.

Chances grandes

De qualquer maneira, as chances de que a Justiça do Rio de Janeiro reconheça a validade do acordo são grandes, segundo interlocutores do lado do Citibank e dos fundos. O próprio Citibank deixou isso muito claro no pedido que fez à Justiça de Nova York para ter uma liminar que impedisse Dantas de usar o acordo guarda-chuva.

O histórico recente que tem deixado fundos de pensão e Citi preocupados é o seguinte: a juíza Márcia Cunha, que concedeu a liminar contra o acordo umbrella, se afastou voluntariamente do caso alegando ter sofrido ?pressão insuportável? do grupo de Daniel Dantas. O Opportunity, depois de ter vários recursos negados em seqüência, aproveitou os feriados próximos ao Carnaval para entrar com uma nova apelação. Nesta mais recente tentativa, aproveitando-se do período de férias dos juízes, o Opportunity conseguiu que a apelação, que já foi negada por dois de uma câmara de três desembargadores da justiça carioca, ficasse sob a responsabilidade da única desembargadora que vinha votando favoravelmente ao seu pleito. Esta desembargadora deu 20 dias (que vencem no dia 26 de março) para que os fundos de pensão apresentem contra-razões para que ela mantenha ou não a liminar suspendendo o umbrella. Fontes ouvidas por este noticiário estão pessimistas e acham que desta vez o grupo de Daniel Dantas conseguirá uma decisão favorável na Justiça do Rio de Janeiro. Ainda que seja uma decisão passível de recurso, o pleito do Opportunity é agressivo: pede que a Justiça determine a reversão de todos os atos decorrentes do suposto desrespeito ao acordo guarda-chuva. Isso significa reverter o afastamento de todos os indicados pelo Opportunity em todas as empresas da cadeia societárias de todas as companhias envolvidas, o que inclui Brasil Telecom e Telemig Celular.

Bloqueio em Nova York

Conforme a descrição feita pelo Citibank à Justiça de Nova York, mesmo que a volta do Opportunity ao comando seja breve, ela é ameaçadora, pois pode permitir, por exemplo, que o acordo de fusão entre TIM e Brasil Telecom GSM (uma operação feita pelo Opportunity em abril e que lhe rendeu US$ 460 milhões) seja concretizado.
Em Nova York, os receios do Citibank surtiram efeitos e a justiça norte-americana proibiu Dantas e qualquer pessoa a ele ligada de fazer qualquer coisa que possa significar o uso do acordo guarda-chuva, conforme adiantou este noticiário no dia 16 e depois a Brasil Telecom confirmou em fato relevante do dia 20.
Acontece que esta é uma decisão que só tem validade nos EUA, e a Justiça brasileira não seguirá a orientação do juiz de Nova York. Se desrespeitar a decisão, as conseqüências para o Opportunity e para Dantas são graves apenas nos EUA. Ele pode ser declarado em desobediência a uma ordem judicial (contempt of court), o que dá inclusive cadeia por lá.
Mas se a decisão da Justiça do Rio de Janeiro sobre a liminar que suspende o umbrella for desfavorável aos fundos, é praticamente certo que Dantas tentará alguma coisa para retomar o controle das companhias.
Outra fonte de preocupação dos fundos e do Citibank é o Tribunal de Contas da União, que ainda vai analisar o mérito do acordo de put firmado entre os fundos e o banco norte-americano. Trata-se do acordo de compra pelo qual os fundos se comprometem a adquirir no final de 2007 as ações do Citi na BrT, caso não se encontre um comprador antes. A análise é que se houver uma decisão da Justiça do Rio de Janeiro favorável a Dantas, mais uma decisão do TCU, seria meio caminho para que o Opportunity volte ao comando da BrT, alongando a briga judicial, e com isso efetive o seu acordo com a Telecom Italia.