A superintendência de fiscalização da Anatel será comandada por Marcelo Alves da Silva, que ocupava a função de assessor especial do ex-superintendente e agora secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações (MCom), Hermano Tercius. A aprovação do nome de Marcelo Silva para ocupar a vaga de superintendente se deu em votação em circuito deliberativo da Anatel, por unanimidade. A nomeação se dará por Portaria da Anatel, ainda a ser publicada.
Marcelo Alves da Silva é graduado em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Possui especialização em Administração de Empresas pela Escola de Administração de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Ingressou no setor de telecomunicações como engenheiro em 1996, na CTBC Telecom. É servidor de carreira da Anatel desde 2015, onde já atuou como especialista na Superintendência de Planejamento e Regulamentação, chefe de assessoria e gerente de fiscalização na Superintendência de Fiscalização e assessor no Conselho Diretor.
Conforme o regimento interno da Anatel, a superintendência tem entre suas atribuições:
I – fiscalizar a execução, a comercialização e o uso dos serviços de telecomunicações, inclusive dos Serviços de Radiodifusão sonora e de sons e imagens em seus aspectos técnicos e atender às solicitações de ações de fiscalização relacionadas aos programas, projetos, planos, atividades, iniciativas e ações que aplicarem os recursos do Fust;
II – fiscalizar a implantação e funcionamento de redes de telecomunicações;
III – fiscalizar a utilização dos recursos de radiofrequência, dos recursos para exploração de satélites e dos recursos de numeração;
IV – fiscalizar a arrecadação das receitas;
V – fiscalizar o cumprimento dos compromissos e obrigações assumidos pelas prestadoras de serviços ou a elas impostas;
VI – fiscalizar os produtos para uso em telecomunicações;
VIII – coordenar, orientar e supervisionar as Gerências Regionais;
IX – aprovar o Plano Anual de Atividades da Superintendência.
