GT do 5G da Câmara trabalhará em janeiro e quer concluir análise antes do edital

O Grupo de Trabalho da Câmara dos Deputados que acompanhará a implantação do 5G no Brasil pretende apresentar os resultados dos seus trabalhos antes da publicação do edital do leilão das frequências destinadas à mais nova tecnologia móvel, que está em elaboração pela Anatel. A ideia é fazer uma série de reuniões do GT ainda em janeiro e fevereiro de 2021.

Ainda não há data para o edital ser votado pelo conselho diretor da agência. Apesar de o presidente da Anatel Leonardo Euler de Morais ter sinalizado que isso poderia acontecer na primeira reunião do ano, dia 4, o relator, Carlos Baigorri, precisa concluir sua relatoria e o prazo regimental para isso é até março, prorrogáveis por até 120 dias. Baigorri ainda não sinalizou um cronograma.

Segundo a presidente do GT, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a ideia é levar contribuições tanto para o governo quanto para a agência reguladora, entendendo que as decisões sobre fornecedores e tudo que envolve o 5G no Brasil deve ter como parâmetro aspectos técnicos e não ideológicos. "A relação do Brasil deve ser harmoniosa com todos os países, afinal temos interesses com todos", disse a parlamentar.

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"Nosso trabalho é cuidar para que o Brasil esteja bem posicionado. É preservar a não exclusão de nenhum fornecedor", disse Perpétua Almeida, na abertura dos trabalhos do GT que teve sua instalação oficial nesta terça-feira, 22.

Plano de Trabalho

Na ocasião, foi apresentado uma versão preliminar do Plano de Trabalho do GT. Segundo o deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), é importante garantir que nos meses de janeiro e fevereiro seja realizada uma força tarefa porque há uma previsão do edital ser publicado em março. "E é importante termos contribuições antes da publicação do edital. Depois, as coisas ficam mais difíceis", disse Lippi.

Há movimentações dentro do governo que podem representar possíveis restrições à Huawei como fornecedoras de equipamentos para a tecnologia móvel de quinta geração no Brasil. Uma delas, por exemplo, foi a recente publicação do Decreto 10.569/2020, que estabelece a Estratégia Nacional de Segurança de Infraestruturas Críticas. Especialistas apontam que essa iniciativa pode ser uma intromissão do governo na implementação do 5G. O ministro Fábio Faria já disse que questões sobre o 5G no Brasil serão resolvidas entre ele e o presidente Jair Bolsonaro.

Na primeira versão do Plano de Trabalho divulgado nesta terça-feira, 22, estão previstas 19 reuniões. Em cada uma delas, pretende-se ouvir especialistas e representantes dos setores envolvidos no assunto, tanto da parte do governo quanto do setor privado. Anatel e representantes do Itamaraty foram citados como já convidados para algumas das reuniões.

O Senado também aprovou o seu grupo de trabalho para acompanhar a implementação do 5G no país, mas falta ainda indicar os representantes do colegiado.

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