A licitação das sobras das bandas D e E será no próximo dia 22 de outubro. Como já havia sido anunciado pela Anatel, com exceção da licença de longa distância, dos valores dos preços mínimos e da forma de pagamento, permanecem as mesmas condições do edital lançado em março deste ano e para o qual não houve interessados. O superintendente de serviços privados da agência, Jarbas Valente, divulgou nesta quinta, dia 22, as regras, o cronograma, o preço mínimo e os lotes da licitação.
A novidade fica por conta da licença de longa distância, que não será mais concedida automaticamente. As empresas que comprarem uma outorga de SMP terão 12 meses para dizer se querem também ter licenças de longa distância, que custará R$ 9 mil.
Qualquer empresa poderá participar da licitação. No caso das empresas de telefonia fixa, as operações só poderão ser iniciadas após o cumprimento das metas de universalização. As empresas celulares que comprarem licenças em áreas onde já operam terão que sair do controle ou se desfazer da atual operação. As obrigações de atendimento permanecem as mesmas do edital anterior. Somente no Paraná e em Santa Catarina é que serão vendidas duas licenças, uma de banda D e outra de banda E.
Repique
Nos casos em que houver mais de um licitante em uma mesma área, sempre haverá repique. Inicialmente para propostas até 20% menores que a maior proposta. Mas se o primeiro colocado fizer uma proposta 20% maior que o segundo colocado, a agência chamará automaticamente os outros classificados. Se empresas coligadas apresentarem as duas melhores propostas, ficará somente a que apresentou a melhor proposta e a agência chama o classificado em terceiro lugar. Só serão analisados os documentos de habilitação das empresas vencedoras.
No próximo dia 26, o edital será publicado no Diário Oficial da União; o depósito das garantias (10% do valor da licença) será no dia 14 de outubro, a entrega das propostas será no dia seguinte e abertura das propostas de preço será dia 22 do mesmo mês. A abertura da documentação de habilitação será dia 29 de outubro. No dia 11 de setembro será publicada a homologação dos vencedores e os termos de autorização devem ser assinados no dia 21 do mesmo mês.
