Proposta final do NetMundial será debatida em quatro grupos de trabalho

Muitos criticam o prazo exíguo para a discussão das propostas do NetMundial, mas na verdade a construção da proposta final será realizada de fato em quatro grupos de trabalho, muito embora esteja previsto discurso de inúmeros representantes dos governos, academia, setor privado e sociedade civil.

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O secretário de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCI), Virgílio Almeida, que é o coordenador do evento, explica que há dois grupos de trabalho (working groups) para cada tópico do evento: roadmap para evolução da governança e princípios. Funcionará da seguinte forma: cada grupo terá dois coordenadores (chairs) e alguns conselheiros ou assessores. Os coordenadores farão uma apresentação do documento original (resultado das 188 contribuições) e uma apresentação do sumário das sugestões sobre o documento original, que chegaram depois da sua divulgação. Depois disso, a palavra fica aberta para qualquer interessado defender o seu ponto de vista.

"Terminados os grupos de trabalho, os coordenadores e os seus assessores vão para uma sala aberta compilar as propostas", explicou Almeida. "Por volta das 12h do dia 24 esses coordenadores se reúnem e vão gerar o documento final que será apresentado para uma aclamação por volta das 16h", completa ele. Segundo Almeida, o documento não tem caráter "vinculante". "O objetivo é dar uma direção".

Polêmica

Entre os temas que devem gerar polêmica, ele citou a o uso de uma linguagem mais forte para o tema de direitos humanos, uma "formulação mais rigorosa" sobre a questão da vigilância e a vontade de certos países de haver uma participação mais ativa dos governos em certos aspectos da governança da Internet, principalmente no que diz respeito a segurança.

Virgílio explicou porque, na sua visão, a neutralidade de rede ficou fora do documento original. Para ele, essa questão é mais local do que global, "por isso não apareceu com tanta força".

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