A disputa pelo espectro de freqüências dos satélites com o wireless terrestre promete ser acalorada durante a Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2007 (CMR-07), de 22 de outubro a 16 de novembro, em Genebra, na Suíça. Durante o encontro, todos os países e organizações interessadas em serviços de radiocomunicação defenderão seus pontos de vista em relação a faixas de freqüências que serão identificadas para o IMT 2000. Haverá uma decisão unânime? Ninguém sabe e tampouco qualquer país poderá ser forçado a adotar alguma decisão, devido à sua soberania. Mas se houver escolhas conflitantes, os fabricantes ficarão insatisfeitos, porque uma escolha universal para as três regiões (Europa e África; as três Américas; e restante do mundo) significará maior escala, menor preço e comunicação móvel simplificada.
O assunto foi debatido durante o painel Regulamentação e Política, no 7° Congresso Latino-Americano de Satélites 2007, realizado nesta quinta, 20, e sexta, 21, no Rio de Janeiro. A gerente geral de satélites e serviços globais da Anatel, Sueli Matos de Araújo, explicou que dentre as candidatas aos sistemas IMT 2000, de terceira geração, o Brasil defenderá a faixa de 450 MHz a 470 MHz e de 3.400 MHz a 3.600 MHz (não usada pelo operador satelital brasileiro). Entretanto, a faixa de 3.400 MHz a 4.200 MHz é a banda C atualmente usada pelos operadores de satélites, bem como de 4.500 MHz a 4.800 MHz, que é a faixa planejada para o serviço fixo por satélite (SFS). O problema, segundo Sueli, é a impossibilidade de compartilhamento entre o SFS e os sistemas IMT-2000, por causa da grande quantidade de estações terrenas.
Como no Brasil existem muitas estações terrenas, fica bastante complicado o uso de zonas de exclusão. Na Europa, onde não há concentrações tão grandes de estações terrenas, é possível criar tais zonas de exclusão. Além disto, lá é fácil porque se usa muito a banda Ku, ao contrário do Brasil. ?O IMT é para o futuro, mas a banda C já usamos hoje?, argumentou Sueli. Significa que é mais adequado preservar o que já está em uso.
Alinhados com Anatel
A Colômbia está alinhada ao Brasil nesse assunto, assegurou o diretor do escritório de assuntos internacionais do Ministério de Comunicações colombiano, Joaquin Restrepo Mejía.
Mas muitos países ainda não se pronunciaram, e mesmo os que já se decidiram poderão mudar de opinião, disse Ricardo Fontes, da área de regulamentação da StarOne. A Anatel está publicando um documento convocando os interessados para ir à CMR-07. Segundo Fontes, StarOne, Hispamar e Loral, empresas brasileiras de exploração de satélites, estão afinadas com a Anatel, porque não vendem capacidade satelital na faixa 3.400-3.600 MHz, no País. ?Nós também vendemos no exterior, mas nosso foco é o Brasil?, garante Fontes.
A pauta do CMR-07 é ampla e inclui também a revisão do apêndice 30B, que trata do plano do serviço fixo por satélite; se há necessidade de novas faixas para radiodifusão em HF (ondas curtas) e segurança em aeronáutica, entre outros. A delegação brasileira será composta por representantes da Anatel, do Minicom, da Aeronáutica, empresas de telecomunicação e privadas e institutos de pesquisa. O encontro seguinte deverá ser realizado por volta de 2011.
